Min. Bruno Dantas (2014-)

Curriculum Vitae

Acadêmico: Pós-doutor em Direito (UERJ). Doutor e Mestre em Direito Processual Civil (PUC/SP). Visiting Research Scholar na Cardozo School of Law (Nova York), no Max Planck Institute for International, European and Regulatory Procedural Law (Luxemburgo) e na Université Paris I Panthéon-Sorbonne. Professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Professor dos programas de mestrado e doutorado da Fundação Getúlio Vargas (FGV/RIO) e da Universidade Nove de Julho (UNINOVE). Autor de inúmeros artigos científicos e coordenador de diversas obras coletivas. Autor dos livros “Repercussão geral: perspectivas histórica, dogmática e de direito comparado – questões processuais”, “Teoria dos recursos repetitivos”, “Princípios do Direito – processo agregado (tradutor)”, e “Recurso especial, recurso extraordinário e a nova função dos tribunais superiores de direito brasileiro”, todos publicados pela Editora Revista dos Tribunais.

Profissional: Compôs o Conselho Nacional de Justiça (biênio 2011/2013) e o Conselho Nacional do Ministério Público (biênio 2009/2011), indicado pelo Senado Federal na categoria “cidadão com notável saber jurídico e reputação ilibada”. No CNJ, foi o Presidente da Comissão e Articulação Federativa e Parlamentar e autor na Resolução nº 156/2012, que instituiu a exigência “ficha limpa” para a ocupação de cargos comissionados no Poder Judiciário. No CNMP, presidiu as Comissões de Jurisprudência e de Controle Administrativo, tendo sido autor da resolução que instituiu o “Portal da Transparência do Ministério Público”. Foi, por quatro anos, o Consultor-Geral do Senado Federal (2007/2011), eleito por seus pares e nomeado pelo Presidente da Casa. Por mais de uma década foi consultor legislativo do Senado Federal, tendo ingressado na carreira na área de direito processual civil em 2003 mediante aprovação em concurso público de provas e títulos.

Contribuições como Jurista: Integrou a Comissão de Juristas instituída pelo Presidente do Senado Federal para elaborar anteprojeto de novo Código de Processo Civil e a Comissão de Juristas responsável pela elaboração do anteprojeto de Código Comercial. Presidiu a Comissão de Juristas responsável pela elaboração de propostas de aperfeiçoamento da gestão governamental e do sistema de controle da administração pública. Integrou o Grupo de Trabalho responsável por apresentar propostas voltadas para o aprimoramento da atuação do Poder Judiciário nas ações de tutela de direitos coletivos e difusos. Representou a Presidência do Senado Federal no Comitê Interinstitucional de Gestão do II Pacto Republicano.