Min Joaquim Henrique Coutinho (1949-1964)

 

O ministro Joaquim Henrique Coutinho nasceu no Rio de Janeiro, no dia 13 de julho de 1894. Filho de Henrique de Souza Coutinho e Joaquina Barata Coutinho trilhou uma importante carreira no Ministério da Guerra até ser indicado para o cargo de ministro do Tribunal de Contas.

Realizou seus primeiros estudos pelo tradicional Colégio Pedro II, então denominado Ginásio Nacional, e em seguida na Escola Normal do Distrito Federal, ambos no Rio de Janeiro. Ainda na sua cidade natal realizou o ensino superior em Direito na Faculdade Nacional da Universidade do Brasil, atual Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Deu início a sua carreira no serviço público em agosto de 1917, após ser aprovado em um concurso do Ministério da Guerra e ter sido nomeado 4º oficial da diretoria de contabilidade de guerra. A partir do ano de 1920 serviu em diversos estados brasileiros por meio das caixas militares das Forças Armadas, com destaque para o período que serviu sob o comando do marechal Cândido Mariano da Silva Rondon nos estados do Paraná e de Santa Catarina, entre os anos de 1925 e 1926.

No ano de 1931 foi nomeado representante do Ministério da Guerra na comissão nomeada pelo governo provisório comandado por Getúlio Vargas para analisar a dívida flutuante do Brasil. Em 1934 fez parte da Comissão de Finanças e Orçamento, que atuou com Comissão de Finanças da câmara dos deputados.

Em 1936 colaborou na realização do anteprojeto de classificação e reorganização dos quadros do funcionalismo civil da União, que foi apresentado pelo governo e aprovado pelo congresso nacional, inspirando a elaboração da Lei nº 284, de 28 de outubro de 1936.

Em razão do seu bom desempenho nos referidos trabalhos, foi nomeado no Ministério da Guerra presidente da Comissão de Eficiência e diretor-geral de contabilidade, responsabilizando-se pela elaboração da proposta orçamentária da Casa e acompanhando seu trâmite na câmara dos deputados. Além dessas funções, foi ainda oficial de gabinete dos ministros Nestor Sezefredo Passos, entre os anos de 1926 e 1930, e Pedro Aurélio de Góis Monteiro, no período entre 1934 e 1935.

No mesmo ano de 1935 assumiu o posto de professor de Direito Público na Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal. Em seguida, tornou a exercer as funções de oficial de gabinete do ministério nas gestões do então futuro Presidente da República Eurico Gaspar Dutra, entre os anos de 1936 e 1946, e do ministro Canrobert Pereira da Costa, no ano de 1946.

Com o final do Estado Novo e a chegada do general Eurico Gaspar Dutra à Presidência da República, tornou-se sub-chefe do gabinete civil da presidência da República.

Em 1949, com as vagas criadas pela Lei nº 830, de 23 de setembro de 1949, foi nomeado ministro do Tribunal de Contas. Em uma situação singular na história dessa Casa, com apenas dois meses de TC, o então ministro Joaquim Henrique Coutinho foi eleito presidente da Corte.

Sua primeira gestão se deu sob o biênio 1950 e 1951, por uma segunda vez entre 1955 e 1956 e pela última vez nos anos de 1960 e 1961. Após sair da sua segunda gestão na presidência, foi o responsável por elaborar o parecer prévio sobre as contas do governo para o exercício de 1956.

O ministro Joaquim Henrique Coutinho acumulou uma quantidade significativa de honrarias e condecorações em razão dos seus serviços prestados ao país. Aposentou-se do cargo de ministro do Tribunal em setembro de 1964 e faleceu na sua cidade natal, no dia 1º de junho de 1965.