Min Mário de Bittencourt Sampaio (1950-1955)

 

O ministro emérito Mário Bittencourt Sampaio nasceu no dia 19 de março de 1903, na cidade do Rio de Janeiro. Filho de Eustáquio de Bittencourt Sampaio e Maria da Gloria Marques de Bittencourt Sampaio, foi engenheiro civil e seguiu pelo caminho da política, chegando a ser ministro do Tribunal de Contas na década de 1950.

Concluiu seus estudos secundários no Colégio Resende e formou-se em Engenharia Civil pela antiga Escola Politécnica do Rio de Janeiro, com apenas 20 anos. Durante o período em que ainda frequentava a Escola Politécnica, trabalhou nas obras de desmonte do Morro do Castelo, na construção do Cais do Calabouço e no Morro da Viúva, todos no estado do Rio de Janeiro. Ainda como estudante, ingressou na Central do Brasil, onde fez carreira como engenheiro, chegando a integrar o Conselho Diretor da instituição na década de 1930.

Saiu da Central do Brasil para integrar o quadro do extinto Ministério da Aviação, no qual atuou na reorganização do órgão a fim de reduzir as despesas excessivas. Em virtude de sua atuação no Ministério, foi convidado a integrar o Conselho Federal do Serviço Público no período de 1936 a 1938, que teria a finalidade de realizar uma reforma no setor. Dentre as propostas para o serviço público, desde a comissão que participou, estavam a criação de carreiras profissionais, o sistema de mérito e o concurso para admissão na carreira.

Durante o Estado Novo de Getúlio Vargas, atuou no Departamento Administrativo do Serviço Público (DASP) nos anos de 1941, 1943 e 1945 como membro do conselho deliberativo. Mário Bittencourt fez carreira no DASP, órgão responsável por racionalizar o serviço público do país, e atuou em diversos setores desse organismo. Foi diretor das Divisões de Pessoal, Extranumerário de Estudos do Pessoal, de Material e de Edifícios Públicos do DASP e, posteriormente, presidente do Conselho de Administração do Pessoal e de Material do DASP.

Como um funcionário de alto cargo no governo Vargas, foi membro da comissão que, a convite do Governo do Paraguai, foi ao país para examinar e propor as diretrizes para a execução de uma reforma administrativa.

Mário Bittencourt foi uma figura marcante no governo do presidente Eurico Gaspar Dutra. Em 1947, foi o diretor-geral e primeiro administrador-geral do Plano Salte (saúde, alimentação, transporte e energia), o que incluía uma previsão orçamentária para o investimento na área petrolífera elaborada pelo ministro emérito. No ano de 1948, foi autor do projeto do Fundo Naval para a reorganização e manutenção da Marinha de Guerra. Atuou na comissão Central Mista de Estudos Econômicos Brasil-Estados Unidos (a Camebeu) durante os anos de 1948 e 1949. Nesse mesmo período, participou da comissão que criou a Fundação Getulio Vargas, estando incluído como membro do seu conselho curador.

Em 1950, passou a ser membro da Junta Consultiva da Escola Superior de Guerra, e participou da Comissão que planejou o Conselho Nacional de Pesquisas, integrando posteriormente tal conselho.

Graças a sua importante atuação na gestão pública, foi nomeado pelo presidente Eurico Gaspar Dutra para integrar o quadro de ministros do Tribunal de Contas. A vaga surgiu em decorrência da aposentadoria do ministro Olegário da Silva Bernardes, e Mario Bittencourt tomou posse no dia 23 de dezembro de 1950. Na ocasião, o jornal A Noite divulgou a repercussão positiva de sua nomeação: “como presidente da DASP, o sr. Bittecourt Sampaio teve destacada atuação. Por isso, a notícia da indicação do seu nome [para o TCU] teve uma acolhida tão favorável nos meios administrativos e técnicos brasileiros”. Tornou-se vice-presidente da Corte de Contas no ano seguinte e presidente entre 1952 e 1954. Aposentou-se do cargo de ministro em 1955.

Recebeu diversas condecorações, dentre elas: Grande Oficial do Mérito Nacional (Brasil), Grande Oficial do Mérito Naval (Brasil), Grande Oficial da Estrela Polar da Suécia, Grande Oficial da Ordem de Orange Nassau da Holanda, Comendador da Legião de Honra da França, Comendador da Ordem da Coroa da Bélgica, Comendador da Ordem Nacional do Mérito do Paraguai, Medalha de Rui Barbosa, Medalhas da Campanha do Atlântico Sul, Medalha de Rio Branco, Medalha do Pacificador, Medalha Thaumaturgo de Azevedo.

Mário Bittencourt faleceu no Rio de Janeiro em 13 de agosto de 1990.