Min Ruben Machado da Rosa (1934-1967)

 

O ministro Ruben Machado da Rosa nasceu no dia 4 de outubro de 1902 na cidade de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul. Filho de Normélio Rosa e de Maria José Parreira Machado, construiu uma longa e profícua carreira pública e chegou a ser ministro do Tribunal de Contas da União (TCU).

Ruben Rosa concluiu seus estudos do primário e do secundário no Ginásio Anchieta, onde permaneceu entre os anos de 1912 a 1919. Em 1920, ingressou na Faculdade de Direito de Porto Alegre, formando-se em 1924 em Ciências Jurídicas e Sociais. Bacharelou-se, também, em Ciências e Letras em sua cidade natal.

Atuou em sua área de formação exercendo a advocacia de 1922 a 1930, seguindo os passos do pai, Normélio Rosa, que foi advogado e professor fundador da Faculdade Livre de Direito de Porto Alegre. Ruben Rosa foi membro da Ordem dos Advogados Brasileiros de 1931 a 1967.

De 1929 a 1930 foi membro do Conselho Penitenciário do estado do Rio Grande do Sul. Lecionou entre os anos de 1928 a 1930 como professor de Direito Comercial da Escola de Comércio, anexa à Faculdade de Direito de Porto Alegre.

Em 1930 mudou-se para o Rio de Janeiro, onde passou a exercer inúmeras funções em cargos no governo do então presidente da República, Getúlio Vargas. A primeira seria como oficial de gabinete do ministro da justiça e negócios interiores, sendo o ministro, à época, Graça Aranha; permaneceu até o ano seguinte. De 1932 a 1934 foi chefe do gabinete do ministro da fazenda. De março a julho de 1934 presidiu a Câmara de Reajustamento Econômico, também no Rio de Janeiro.

Em novembro de 1934 foi nomeado ministro do então Tribunal de Contas, sucedendo o ministro Tavares de Lira. Durante os anos de 1941 a 1946 e 1949, chegou a presidir o Tribunal. Permaneceu no cargo durante 33 anos, sendo, dessa forma, o ministro que mais tempo esteve nesse cargo; nesse período, desempenhou um brilhante serviço à Corte de Contas. Foi o relator das contas do governo nos anos de 1938, 1947 e 1957. Com relação ao trabalho desenvolvido nesta Corte de Contas, proferiu as seguintes palavras: “O desequilíbrio orçamentário só traz caos e desordem. Pela estrada dos déficits orçamentários não há, nem pode haver, bem estar nem tranquilidade social”.

Devido a sua importância na história do TCU, o ministro foi laureado com a honra de emprestar seu nome à biblioteca do TCU e foi lembrado como um de seus membros mais cultos. O projeto que dá nome à Biblioteca Ministro Rubem Rosa foi aprovado por unanimidade em plenário no dia 21 de outubro de 1969.

Ruben Rosa, além de estar envolvido com a política e de ter construído uma profícua carreira pública, foi um homem erudito e envolvido em outras áreas do conhecimento. Foi membro efetivo e sócio benemérito do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro e, concomitante, membro correspondente do Instituto de Geografia e História da Bahia e do Rio Grande do Sul.

Possui, dentre seus principais trabalhos publicados: Código penal atualizado (em colaboração com Fausto de Freitas e Castro e Domingos Santaiana Mascarenhas), Porto Alegre (1931); Direito e administração, Rio de Janeiro; Normas sobre contratos administrativos, Rio de Janeiro (1942); As contas do Brasil, Rio de Janeiro (1943); Da fiscalização financeira, Rio de Janeiro (1949); Aposentadorias e pensões, Rio de Janeiro e Porto Alegre (1955); Sociedade de economia mista, Porto Alegre (1959); Territórios federais, Brasília e Porto Alegre (1962); Normas sobre instruções de crédito, Rio de Janeiro (1964); Relatórios do Tribunal de Contas (1940-1944 e 1948), 6 volumes, além de artigos em revistas especializadas em Direito e Legislação Social.

Principais condecorações: Comendador da Ordem Militar de Cristo (Portugal); Comendador da Coroa (Itália); Comendador da Ordem do Sol (Peru); Grande Oficial da Ordem do Mérito (Áustria).

Aposentou-se em 1 de junho de 1967 do cargo de ministro do TCU após anos de compromisso e dedicação à vida pública. Na ocasião em que sua aposentadoria foi oficialmente comunicada em plenário, foi unânime, entre os ministros, que Ruben Rosa fosse decano honorário como reconhecimento pelos anos de serviço prestado ao tribunal e ao país.

Faleceu no dia 8 de dezembro de 1988.