Avaliação de programas de governo

Implantação, construção e ampliação de unidades de pronto atendimento - UPA

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TC 013.247/2012-3 
Relatório, Voto e Acórdão 2292/2014 - Plenário,em 3/09/2014
Entidade: Secretaria de Atenção á Saúde do Ministério da Sáude

Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

PUBLICAÇÕES:
Relatório de Auditoria

 

 Sistema Nacional de Políticas Públicas Sobre Drogas

 Parte 2: Prevenção, Tratamento e Reinserção Social do Dependente de Álcool e Outras Drogas

 

 

TC 033.434/2010-7 
Relatório, Voto e Acórdão 360/2012 - Plenário
Entidade: Ministério da Saúde; Ministério da Justiça
Relator: Ministro Aroldo Cedraz

PUBLICAÇÕES:
Relatório de Auditoria  

Folder

 

Política Nacional de Atenção Oncológica

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TC 031.944/2010-8 
Relatório, Voto e Acórdão 2843/2011 - Plenário, em 25/10/2011
Entidade: Ministério da Saúde; Secretaria de Assistência à Saúde-MS; Instituto Nacional do Câncer - MS
Relator: Ministro José Jorge

PUBLICAÇÕES:
Relatório de Auditoria  

Folder

 

Farmácia Básica no DF

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TC 018.405/2010-0 
Relatório, Voto e Acórdão 182/2011 - Plenário, em 02/02/2011
Entidade: Secretaria de Saúde do Distrito Federal
Relator: Ministro José Jorge

 

PUBLICAÇÕES:
Relatório de Auditoria     

 

Farmácia Básica

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TC 011.290/2010-2 
Relatório, Voto e Acórdão 1459/2011 - Plenário, em 01/06/2011
Entidade: Secretaria de Ciências, Tecnologia de Insumos Estratégicos, do Ministério da Saúde

Relator: Ministro José Jorge

Monitoramentos

1º Monitoramento

TC: 029.780/2012-8

Relatório, Voto e Acórdão 130/2013 - Plenário

Entidade: Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos/ MS

Relator: Ministro José Jorge

PUBLICAÇÕES:
Relatório de Auditoria   

Folder                                  

 

Ações de Vigilância Sanitária e Medicamentos

 

TC 017.238/2006-3
Relatório, Voto e Acórdão 2361/2011 - Plenário
Entidade: Agência Nacional de Vigilância Sanitária

Relator: Ministro José Múcio Monteiro

PUBLICAÇÕES:
 Relatório de auditoria        

 

Farmácia Popular

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TC 002.985/2010-1 
Relatório, Voto e Acórdão 3030/2010 - Plenário, em 10/11/2010
Entidade: Secretaria de Ciências, Tecnologia de Insumos Estratégicos, do Ministério da Saúde

Relator: Ministro José Jorge

PUBLICAÇÕES:
Relatório de Auditoria                                                                                                           Folder

 

MONITORAMENTO

TC 044.358/2012-1

Entidade: Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos, do Ministério da Saúde

Ministro-Relator: Vital do Rêgo

Relatório

Voto

Acórdão 2074/2015 - Plenário, em 19/08/2015

 

REPRESENTAÇÃO

TC 027.102/2010-6 
Relatório, Voto e Acórdão 2.918/2011 - Plenário , em 09/11/2011
Entidade: Ministério da Saúde 
Relator: Ministro José Jorge 

PUBLICAÇÕES:

Relatório

 

Ação de Atenção aos Pacientes Portadores de Coagulopatias II

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TC 006.693/2009-3

Relatório, Voto e Acórdão 766/2010 - Plenário , em 14/4/2010 - Plenário

Entidade: Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde  - MS

Relator: Ministro José Jorge 

PUBLICAÇÕES:

Relatório de Auditoria 

 

Política Nacional de Regulação do Sistema Único de Saúde

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TC 014.541/2009-6

Relatório, Voto e Acórdão 1189/2010 - Plenário , em 04/06/2010 - Plenário

Entidade: Secretaria Estadual de Saúde do Estado do Piauí e Fundação Municipal de Saúde de Teresina / PI

Relator: Ministro José Jorge 

PUBLICAÇÕES:

Relatório de Auditoria

Folder

 

Levantamento  Função Saúde

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TC 002.088/2009-2
Relatório, Voto e Acórdão 2788/2009-Plenário
Entidade:Hospital  do Andarai -RJ
Relator:Ministro Valmir Campelo

Publicações:

Relatório de Levantamento

 

 

Levantamento  Ações e Serviços de Saúde Pública  no Estado do Amapá-Solicitação do Congresso

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TC 024.104/2007-8 
Relatório, Voto e Acórdão 1913/2009-Plenário
Entidade:Secretaria de Estado da Saúde do Amapá e Secretaria Municipal de Saúde de Macapá
Relator:Walton Alencar Rodrigues desde:11/08/2009

Publicações:

Relatório de Levantamento

 

 

Auditoria Operacional na Funasa

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TC 009.240/2007-5 
Relatório, Voto e Acórdão 668/2008 - Plenário , em 16/4/2008 
Entidade: Fundação Nacional de Saúde 
Relator: Ministro Guilherme Palmeira 

PUBLICAÇÕES:

Relatório de Auditoria (723 KB)

 

 

Ação Atenção aos Pacientes Portadores de Coagulopatias

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TC 016.415/2006-5 
Relatório, Voto e Acórdão 2.236/2007 - Plenário , em 24/10/2007
Entidade: Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde 
Relator: Ministro Marcos Vilaça 

 

MONITORAMENTOS

1º Monitoramento

TC 009.983/2010-4 
Relatório, Voto e Acórdão 1.984/2010 - Plenário em 18/08/2010
Entidade: Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde 
Relator: Ministro José Múcio Monteiro

2º Monitoramento

TC 028.691/2012-1 
Acórdão 1.363/2014 - Plenário em 29/05/2014
Entidade: Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde 
Relator: Ministro José Múcio Monteiro 

PUBLICAÇÕES:

Relatório de Auditoria (3,39 MB)

Relatório do 1º Monitoramento

Relatório do 2º Monitoramento

 

Programa Nacional de Erradicação da Hanseníase

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TC 012.489/2005-2 
Relatório, Voto e Acórdão 2.259/2006 - Plenário , em 29/11/2006
Entidade: Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde 
Relator: Ministro Marcos Vilaça

MONITORAMENTOS

1º Monitoramento

TC 001.876/2009-0

Relatório, Voto e Acórdão 1.113/2010 - Plenário, em 19/05/2010

Entidade: Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde

Relator: Ministro José Múcio

PUBLICAÇÕES:

Relatório de Auditoria (1,71 MB)

Relatório do 1º Monitoramento

 

Programa Doação, Captação e Transplante de Órgãos e Tecidos

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TC 004.846/2005-2 
Relatório, Voto e Acórdão 562/2006 - Plenário , em 19/4/2006
Entidade: Secretaria de Atenção à Saúde 
Relator: Ministro Marcos Vilaça 

MONITORAMENTOS

1º Monitoramento

TC 029.006/2007-0 
Acórdão 1.704/2009 - 1ª Câmara , em 29/04/2009
Entidade: Secretaria de Atenção à Saúde do MS 
Relator: Ministro Marcos Vilaça 

2º Monitoramento

TC 006.977/2012-0 
Acórdão 1.742/2012

Entidade: Secretaria de Fiscalização e Avaliação dos Progamas do Governo

Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

PUBLICAÇÕES:

Relatório da Auditoria (8,17 MB)
Sumário Executivo (815 KB)  

Relatório de 1º Monitoramento

 

Ações de Atenção à Saúde Mental do Programa Atenção à Saúde de Populações Estratégicas e em Situações Especiais de Agravos

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TC 011.307/2004-9 
Relatório, Voto e Acórdão 654/2005 - Plenário , em 25/5/2005
Entidade: Secretaria de Atenção à Saúde /Ministério da Saúde 
Relator: Auditor Lincoln Magalhães da Rocha 

 

  MONITORAMENTOS

  1º MonitoramentoTC-001.862/2006-0
Relatório, Voto e Acórdão 1.275/2007 - Plenário 
Entidade: Secretaria de Atenção à Saúde /Ministério da Saúde 
Relator: Auditor Raimundo Carreiro

2º Monitoramento

TC 013.387/2010-3
Relatório, Voto e Acórdão 2.506/2010 - Plenário 
Entidade: Secretaria de Atenção à Saúde /Ministério da Saúde 
Relator: Auditor André Luís

  PUBLICAÇÕES:

Relatório da Auditoria (1,69 MB)
Sumário Executivo (314 KB)
Relatório do 1º Monitoramento (487 KB)

Relatório do 2º Monitoramento

 

Ação Assistência Financeira para Aquisição e Distribuição de Medicamentos Excepcionais

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TC 005.010/2004-2 
Relatório, Voto e Acórdão 1.673/2004 - Plenário , em 27/10/2004
Entidade: Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde 
Relator: Auditor Lincoln Magalhães da Rocha 

 

  MONITORAMENTOS

  1º Monitoramento

TC 019.162/2005-4
Acórdão 1.130/2006 - Plenário
Entidade: Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde 
Relator: Auditor Marcos Vinícios Vilaça

PUBLICAÇÕES:

Relatório da Auditoria (12,9 MB)
Relatório 1º Monitoramento (191 KB)

 

Programa Nacional de Prevenção e Controle da Malária

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TC 012.271/2003-0 
Relatório, Voto e Acórdão 303/2004 - Plenário , em 24/03/2004
Entidade: Fundação Nacional de Saúde 
Relator: Auditor Lincoln Magalhães da Rocha 

 

MONITORAMENTOS

1º Monitoramento

TC 012.271/2003-0 
Acórdão 1.895/2004 - Plenário

Entidade: Fundação Nacional de Saúde 
Relator: Auditor Benjamim Zymler

2º Monitoramento

TC 003.805/2005-5
Acórdão 1.099/2005 - Plenário 
Entidade: Fundação Nacional de Saúde 
Relator: Auditor Lincoln Magalhães da Rocha

3º Monitoramento

TC 001.822/2008-1
Relatório, Voto e Acórdão 2323/2008 - Plenário   
Entidade: Fundação Nacional de Saúde 
Relator: Auditor Lincoln Magalhães da Rocha

 

PUBLICAÇÕES:

Relatório da Auditoria (4,32 MB) 
Sumário Executivo (1,02 MB) 
Relatório 1º Monitoramento (349 KB)
Relatório 2º Monitoramento (590 KB)
Relatório 3º Monitoramento (0.98 MB)

 

Programa Nacional Saúde do Escolar

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TC 011.820/2001-3

Relatório, Voto e Acórdão 712/2002 - Plenário , em 26/06/2002
Entidade: FNDE
Relator: Ministro Guilherme Palmeira

 

  MONITORAMENTOS

  1º Monitoramento

TC 003.611/2003-5
Relatório, Voto e Acórdão 775/2003 - Plenário 
Entidade: FNDE
Relator: Ministro Guilherme Palmeira

  2º Monitoramento

TC 019.319/2004-6
Relatório, Voto e Acórdão 739/2005 - Plenário   
Entidade: FNDE
Relator: Ministro Guilherme Palmeira

  3º Monitoramento

TC 001.903/2006-5

Relatório, Voto e Acórdão 494/2008 - Plenário   
Entidade: FNDE
Relator: Ministro Guilherme Palmeira

  PUBLICAÇÕES:

Relatório da Auditoria (1,22 MB) 
Sumário Executivo (1,34 MB) 
Relatório 1º Monitoramento (92 KB)
Relatório 2º Monitoramento (361 KB)
Relatório 3º Monitoramento (416 KB)

 

Programa Saúde da Família

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TC-012.653/2001-8

Relatório, Voto e Acórdão 649/2002 - Plenário , em 19/06/2002
Entidade: Departamento de Atenção Básica - DAB - da Secretaria de Politicas de Saúde - SPS 
Relator: Ministro Marcos Vilaça

 

  MONITORAMENTOS

  3º Monitoramento

TC 015.347/2004-2

Relatório, Voto e Acórdão 1.175/2005 - Plenário 
Entidade: Departamento de Atenção Básica - DAB - da Secretaria de Politicas de Saúde - SPS 
Relator: Ministro Marcos Vilaça

  PUBLICAÇÕES:

Relatório da Auditoria (536 KB)
Sumário Executivo (593 KB)
Relatório 1º Monitoramento (73 KB)
Relatório 2º Monitoramento (392 KB)
Relatório 3º Monitoramento (5,39 MB)

 

 

Monitoramento e Prevenção da Mortalidade Materna

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TC-012.503/2000-2

Relatório, Voto e Decisão 780/2001 - Plenário , em 26/09/2001
Entidade: Secretaria de Políticas de Saúde do Ministério da Saúde
Relator: Auditor Walton Alencar Rodrigues

 

  MONITORAMENTOS

  1º Monitoramento

TC-012.503/2000-2

Acórdão 368/2004,Relação 3/2004 - Plenário
Entidade: Secretaria de Políticas de Saúde do Ministério da Saúde
Relator: Ministro Augusto Sherman Cavalcante

  PUBLICAÇÕES:

Relatório de Auditoria (1,08 MB)
Sumário Executivo (522 KB)
Relatório 1º Monitoramento (60 KB)

 

Ação Incentivo ao Combate às Carências Nutricionais

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TC 012.774/2000-5 
Relatório, Voto e Acórdão 318/2001 - Plenário , em 30/05/2001
Entidade: Secretaria de Políticas de Saúde, do Ministério da Saúde, por intermédio da Área Técnica de Alimentação e Nutrição - Atan 
Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues 

PUBLICAÇÕES:

Relatório de Auditoria (84

 

Projeto de Reforço à Reorganização do SUS - Reforsus

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TC 013.790/1997-8 
Relatório, Voto e Acórdão 570/2000 - Plenário , em 26/07/2000
Entidade: Secretaria Executiva, SPO, FNS, UGP 
Relator: Ministro Humberto Guimarães Souto 

 

MONITORAMENTOS

1º Monitoramento

TC 013.790/1997-8 
Relatório, Voto e Acórdão 380/2003 - Plenário
Entidade: Secretaria Executiva, SPO, FNS, UGP 
Relator: Ministro Augusto Sherman Cavalcanti

PUBLICAÇÕES:

Relatório de Auditoria (934 KB)

 

Programa Nacional de Imunizações

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TC 010.823/1999-9 
Relatório, Voto e Acórdão 404/2000 - Plenário , em 17/05/2000
Entidade: Funasa 
Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues 

 

MONITORAMENTOS

1º Monitoramento

TC 010.823/1999-9 
Relatório, Voto e Acórdão 272/2003 - Plenário
Entidade: Funasa 
Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues 

 

PUBLICAÇÕES:

Relatório de Auditoria (170 KB)
Relatório 1º Monitoramento (952 KB)

 

Aquisição de medicamentos - Controle da Tuberculose

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TC 929.132/1998-0 
Relatório, Voto e Acórdão 308/1999 - Plenário , em 02/06/1999
Entidade: MS/SPS 
Relator: Ministro Humberto Guimarães Souto 

PUBLICAÇÕES:

Relatório de Auditoria (112 KB)

 

Alocação de Recursos do Programa do Dengue

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TC 929.718/1998-4 
Relatório, Voto e Acórdão 226/1999 - Plenário , em 12/05/1999
Entidade: MS/FNS/FUNASA 
Relator: Ministro Humberto Guimarães Souto 

PUBLICAÇÕES:

Relatório de Auditoria (1,17 MB)