Controle e Fiscalização
Fiscalizações de Orientação Centralizada - FOC
A Portaria-Adplan 2/2010 aprovou o documento "Orientações para Fiscalizações de Orientação Centralizada - FOC", no qual são abordados alguns conceitos e definições, as modalidades de FOC, a análise de pertinência e viabilidade, além de tratar aspectos práticos e normativos em relação a todas as fases de desenvolvimento de uma FOC.