PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS EXERCÍCIOS DE 2004 A 2007
Relação dos Processos de Contas
Normas Relacionadas
Instrução Normativa TCU nº 47/2004
Estabelece normas de organização e apresentação de processos de tomada e prestação de contas, do exercício de 2004 ao exercício de 2007.
Decisão Normativa TCU nº 62/2004
Define a relação das unidades jurisdicionadas cujos responsáveis deviam apresentar contas do exercício de 2004, bem como os prazos,a forma e os conteúdos dessa apresentação.
Decisão Normativa TCU nº 71/2005
Define a relação das unidades jurisdicionadas cujos responsáveis deviam apresentar contas do exercício de 2005, bem como os prazos,a forma e os conteúdos dessa apresentação.
Decisão Normativa TCU nº 81/2006
Define a relação das unidades jurisdicionadas cujos responsáveis deviam apresentar contas do exercício de 2006, bem como os prazos,a forma e os conteúdos dessa apresentação.
Decisão Normativa TCU nº 85/2007
Define a relação das unidades jurisdicionadas cujos responsáveis deviam apresentar contas do exercício de 2007, bem como os prazos,a forma e os conteúdos dessa apresentação.
Decisão Normativa TCU nº 88/2007
Dá nova redação ao § 1º do artigo 5º, acrescenta o Anexo XII, altera e acresce itens constantes dos Anexos I, II, III, IV, VI, X e XI, da Decisão Normativa TCU n.º 85, de 19 de setembro de 2007.
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