Contas
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PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS EXERCÍCIOS DE 2004 A 2007 
Relação dos Processos de Contas  Relação dos processos de contas dos exercícios de 2004 a 2007Relaciona as unidades jurisdicionadas que têm processo de contas ordinárias e extraordinárias dos exercícios de 2004, 2005, 2006 e 2007 autuados pelo Tribunal de Contas da União.
Normas Relacionadas  Instrução Normativa TCU nº 47/2004Estabelece normas de organização e apresentação de processos de tomada e prestação de contas, do exercício de 2004 ao exercício de 2007. Instrução Normativa TCU nº 54/2007Dá nova redação aos artigos 1º, 2º, 3º, 4º, 7º, 12, 14, 15, 16 e 19 da Instrução Normativa nº 47, de 27 de outubro de 2004. Decisão Normativa TCU nº 62/2004Define a relação das unidades jurisdicionadas cujos responsáveis deviam apresentar contas do exercício de 2004, bem como os prazos,a forma e os conteúdos dessa apresentação. Decisão Normativa TCU nº 71/2005Define a relação das unidades jurisdicionadas cujos responsáveis deviam apresentar contas do exercício de 2005, bem como os prazos,a forma e os conteúdos dessa apresentação. Decisão Normativa TCU nº 81/2006Define a relação das unidades jurisdicionadas cujos responsáveis deviam apresentar contas do exercício de 2006, bem como os prazos,a forma e os conteúdos dessa apresentação. Decisão Normativa TCU nº 85/2007Define a relação das unidades jurisdicionadas cujos responsáveis deviam apresentar contas do exercício de 2007, bem como os prazos,a forma e os conteúdos dessa apresentação. Decisão Normativa TCU nº 88/2007Dá nova redação ao § 1º do artigo 5º, acrescenta o Anexo XII, altera e acresce itens constantes dos Anexos I, II, III, IV, VI, X e XI, da Decisão Normativa TCU n.º 85, de 19 de setembro de 2007. |
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PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS EXERCÍCIOS DE 1996 A 2003
Relação dos Processos de Contas Relação dos processos de contas dos exercícios de 2001 a 2003Relaciona as unidades jurisdicionadas que têm processo de contas ordinárias e extraordinárias dos exercícios de 2001, 2002 e 2003 autuados pelo Tribunal de Contas da União.
Normas Relacionadas Instrução Normativa TCU nº 12/1996Estabelece Normas de Organização e Apresentação de Tomadas e Prestações de Contas e Rol de Responsáveis, e dá outras providências. (Revogada Pela IN TCU Nº 47/2004) Instrução Normativa TCU nº 15/1997Altera dispositivo da IN/TCU nº 12/96, de 24.04.96, que estabelece normas de organização e apresentação de tomadas e prestações de contas e rol de responsáveis. (Revogada Pela IN TCU Nº 47/2004). Instrução Normativa TCU nº 17/1997Acrescenta os parágrafos 1º, 2º e 3º ao art. 14 da Instrução Normativa nº 12/96-TCU. (Revogada Pela IN TCU Nº 47/2004). Instrução Normativa TCU nº 23/1998Dispõe sobre nova redação do "caput" e acréscimo de Parágrafo único ao artigo 22 da Instrução Normativa TCU nº 12/96. (Revogada Pela IN TCU Nº 47/2004) Instrução Normativa TCU nº 25/1998Dispõe sobre nova redação do artigo 21 da Instrução Normativa TCU nº 12/96. (Revogada Pela IN TCU Nº 47/2004) Instrução Normativa TCU nº 26/1998Dá nova redação ao art. 23 e seu parágrafo 2º da Instrução Normativa TCU nº 12, de 24 de abril de 1996, que trata da apresentação, ao Tribunal, dos processos de tomada e prestação de contas de forma simplificada. (Revogada Pela IN TCU Nº 47/2004) Instrução Normativa TCU nº 29/1999Dispõe sobre acréscimo de parágrafos aos artigos 18, 24 e 25 da Instrução Normativa TCU nº 12/96. (Revogada Pela IN TCU Nº 47/2004) Instrução Normativa TCU nº 30/1999Altera dispositivos da Instrução Normativa nº 12/96, e dá outras providências. (Revogada Pela IN TCU Nº 47/2004) Instrução Normativa TCU nº 32/1999Altera a redação dos artigos 14, 15, 16, 17 e 18 da Instrução Normativa TCU nº 12/96. (Revogada Pela IN TCU Nº 47/2004) Instrução Normativa TCU nº 33/2000Dispõe sobre acréscimo de alíneas ao inciso III do art. 22 da Instrução Normativa TCU nº 12/96 e dá nova redação ao inciso III e à alínea “a” do inciso IV, art. 24 do mesmo normativo. (Revogada Pela IN TCU Nº 47/2004) Instrução Normativa TCU nº 34/2000Acrescenta os parágrafos 1º a 5º ao art. 15 da Instrução Normativa nº 12/96 – TCU. (Revogada Pela IN TCU Nº 47/2004) Instrução Normativa TCU nº 37/2000Altera a Instrução Normativa no 12, de 24 de abril de 1996, que trata de tomada e prestação de contas. (Revogada Pela IN TCU Nº 47/2004) Instrução Normativa TCU nº 42/2002Revoga os §§ 1º e 2º do art. 18, os §§ 1º e 2º do art. 24, o parágrafo único do art. 25, e acrescenta o § 3º do art. 18, da Instrução Normativa nº 12/96, para dispensar o encaminhamento da prestação de contas ao Tribunal, nas situações nela especificadas. (Revogada Pela IN TCU Nº 47/2004) Instrução Normativa TCU nº 45/2002Dá nova redação ao Capítulo VIII do Título III e ao art. 27 da Instrução Normativa nº 12, de 24 de abril de 1996, para possibilitar a apresentação de contas de forma consolidada. (Revogada Pela IN TCU Nº 47/2004) |
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PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS EXERCÍCIOS DE 1994 E 1995
Relação dos Processos de Contas (conteúdo em elaboração)
Normas Relacionadas Instrução Normativa TCU 6/1994Estabelece normas de organização e apresentação de Tomadas e Prestações de Contas e Rol de Responsáveis dos exercícios de 1994 e 1995 (revogada pela IN TCU 12/1996) Decisão Normativa TCU 5/1994Fixa limite para a organização de processos de tomada e prestação de contas de forma simplificada relativamente ao exercício de 1994. |
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PRESTAÇÃO DE CONTAS DE EXERCÍCIOS DE 1983 A 1993
Relação dos Processos de Contas (conteúdo em elaboração)
Normas Relacionadas Resolução 206/1980Dispõe sobre o exercício da auditoria financeira e orçamentária, o julgamento das contas dos responsáveis por bens e valores públicos e dá outras providências. Resolução 213/1983Altera dispositivos da Resolução 206/1980 e consolida as Decisões Normativas TCU 2/1979, 8/1981, 10/1981 e 12/1982. Resolução 229/1987Dispõe sobre a aplicação, fiscalização e comprovação das indenizações (royalties) pagas pela Petrobrás aos Estados, Territórios e Municípios, resultantes da extração de petróleo, xisto betuminoso e gás natural da bacia sedimentar terrestre e da plataforma continental, e dá outras providências. Resolução 214/1983Dispõe sobre a prestação de contas dos Serviços Sociais Autônomos - Sesc - Senac - Sesi e Senai dos exercícios de 1983 a 1994. Resolução 248/1990Expede instruções sobre prestações de contas das Entidades Fechadas de Previdência Privada patrocinadas por autarquias, fundações, empresas públicas, sociedades de economia mista e demais entidades controladas direta ou indiretamente pela União e dá outras providências. Resolução 256/1991Institui a vertente da fiscalização operacional no âmbito das contas anuais dos órgãos e entidades. |