ORIENTAÇÕES PARA AS UNIDADES TÉCNICAS DO TRIBUNAL

 Memorando-Circular nº 4/2012 - ADPLAN
Orienta sobre as ações das unidades técnicas do TCU sobre o cadastramento dos usuários das UJ para envio dos relatórios de gestão de 2011.

 Memorando-Circular nº 13/2012 - ADPLAN
Orienta sobre a análise dos Relatórios de Gestão de 2011 para publicação no Portal TCU. 

 Memorando-Circular nº 19/2012 - ADPLAN
Orienta as unidades técnicas quanto à autuação dos processos de contas do exercício de 2011. 

 Relação das Unidades Jurisdicionadas para prestação de contas de 2011
Relaciona as unidades jurisdicionadas às Secex e especifica quais apresentaram relatório de gestão de 2011 e quais tiveram o processo de contas de 2011 constituído.

 Tutorial sobre autuação específica dos processos de prestação de contas
Orienta as unidades técnicas sobre os procedimentos para a autuação dos processos de contas no e-TCU. 

ORIENTAÇÕES PARA AS UNIDADES JURISDICIONADAS AO TRIBUNAL

 Dicas para a elaboração do Relatório de Gestão de 2011

 Tutorial: Conversão do Relatório de Gestão em arquivo PDF

 Tutorial: Credenciamento Para Acesso ao Portal TCU

 Tutorial: Alteração e Recuperação de Senhas de Acesso ao Portal TCU

NORMAS DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2011

 Instrução Normativa TCU nº 63/2010
Estabelece regras gerais para a organização e a apresentação da prestação de contas pela administração pública federal a partir de 2010.

 Resolução TCU nº 234/2010
Estabelece diretrizes para as unidades internas do TCU relacionadas ao tratamento da prestação de contas da administração pública federal.

 Resolução TCU nº 244/2011
Altera dispositivos da Resolução TCU nº 234/2010. 

 Decisão Normativa TCU nº 108/2010
Dispõe sobre a elaboração e o envio ao TCU dos relatórios de gestão de 2011 pela administração pública federal.

 Portaria-TCU nº 123/2011
Dispõe sobre orientações às unidades jurisdicionadas ao Tribunal para a elaboração dos conteúdos dos relatórios de gestão previstos na Decisão Normativa nº 108/2010.

 Quadros da Portaria-TCU nº 123/2011 - Em MS Word
Quadros da Portaria-TCU nº 123/2011, em MS Word, para utilização das unidades jurisdicionadas ao TCU na produção dos relatórios de gestão de 2011. 

 Quadros da Portaria-TCU nº 123/2011 - Em MS Excel
Quadros da Portaria-TCU nº 123/2011, em MS Excel, para utilização das unidades jurisdicionadas ao TCU na produção dos relatórios de gestão de 2011. 

 Decisão Normativa TCU nº 117/2011
Dispõe sobre a elaboração e o envio ao TCU das peças complementares ao relatório de gestão, para a constituição de processos de contas de 2011.