Contas
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2013
CONSULTAS PÚBLICAS
ORIENTAÇÕES PARA AS UNIDADES JURISDICIONADAS AO TRIBUNAL
Tutorial: cadastro de usuário no Portal TCU

Relaciona as unidades jurisdicionadas que devem apresentar relatório de gestão de 2013, nos termos da DN 127/2013, e indica a vinculação de cada UJ à Secretaria do Tribunal.
Contém conjunto de orientações, adicionais às normas do exercício, para a elaboração dos relatórios de gestão de 2013 pelas unidades jurisdicionadas
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Comunidade de Prestação de Contas
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ORIENTAÇÕES PARA AS UNIDADES TÉCNICAS DO TRIBUNAL
Orientações sobre as metas de Contas para 2013.
Apresenta orientações para a execução e para o acompanhamento das metas do ano de 2013 relacionadas à prestação de contas.
Dispõe sobre a seleção de UJ que terão processo de contas de 2013 constituído para fins de julgamento pelo TCU.

Relaciona as UJ que tiveram processos de contas relativos aos exercícios de 2010, 2011 e 2012 constituídos.

Relaciona os processos administrativos autuados pelas UT para fins de seleção das UJ que deveriam ter processo de contas constituído nos exercícios de 2010, 2011, 2012 e 2013.
Orienta abertura de chamado para desbloqueio de usuário externo no Siga (antes de abrir o chamado verificar se o usuário está cadastrado no Portal e se realizou os procedimentos de recuperação de senha).
Apresenta as melhorias e as novas funcionalidades do Sistema e-Controle.
Orientação para associar usuários externos ao Sistema e-Controle para envio dos relatórios de gestão.
Orienta as unidades técnicas sobre a autuação de processos de contas no e-TCU.
Preparativos para envio do relatório de gestão de 2013 pelas unidades jurisdicionadas.
Orienta sobre a análise preliminar que deve ser feita pelas UT nos relatórios de gestão antes da publicação no Portal do TCU.
A Comunidade de Prestação de Contas é um espaço criado para o debate e a troca de informações sobre as questões relevantes acerca da prestação de contas dos órgãos e entidades da Administração Pública Federal.
NORMAS DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2013
Instrução Normativa TCU nº 63/2010
Altera dispositivos da Instrução Normativa-TCU nº 63/2010, que estabelece regras gerais para a prestação de contas anual ao Tribunal de Contas da União.
Estabelece diretrizes para as unidades internas do TCU relacionadas ao tratamento da prestação de contas da administração pública federal.
Estabele as regras para a elaboração dos relatórios de gestão do exercício de 2013 pelas unidades jurisdicionadas ao Tribunal de Contas da União.
Orienta as unidades jurisdicionadas sobre a elaboração de conteúdos dos relatórios de gestão de 2013, com base na DN TCU nº 127/2013.
Quadros da Portaria-TCU nº 175/2013, no formato MS Word, para uso das unidades jurisdicionadas ao TCU na elaboração do relatório de gestão de 2013.

Quadros da Portaria-TCU nº 175/2013, no formato MS Excel, para uso das unidades jurisdicionadas ao TCU na elaboração do relatório de gestão de 2013.
Comparação e comentários das diferenças nos textos das DN 119/2012 (relatórios de 2012) e 127?2013 (relatórios de 2013).
Divulga a Norma de Execução nº 1/2013, que orienta os órgãos e entidades do Poder Executivo Federal sobre os procedimentos relacionados à prestação de contas do exercício de 2012 e seguintes.
Dispõe acerca das unidades jurisdicionadas cujos responsáveis terão as contas de 2013 julgadas pelo Tribunal, especificando a forma, os prazos de entrega e os conteúdos das peças complementares que comporão os processos de contas desse exercício.