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PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2013

 

CONSULTAS PÚBLICAS

 

 

ORIENTAÇÕES PARA AS UNIDADES JURISDICIONADAS AO TRIBUNAL

Portable Document Format (PDF) da AdobeTutorial: cadastro de usuário no Portal TCU

Orientação para cadastro de usuário no Portal do TCU
Arquivo completo Relaciona as unidades jurisdicionadas que devem apresentar relatório de gestão de 2013.
Relaciona as unidades jurisdicionadas que devem apresentar relatório de gestão de 2013, nos termos da DN 127/2013, e indica a vinculação de cada UJ à Secretaria do Tribunal. 
Microsoft Powerpoint Orientações para elaboração de relatório de gestão de 2013
Contém conjunto de orientações, adicionais às normas do exercício, para a elaboração dos relatórios de gestão de 2013 pelas unidades jurisdicionadas
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NORMAS DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2013

URL completa Instrução Normativa TCU nº 63/2010

Estabelece regras gerais para a organização e a apresentação da prestação de contas pela administração pública federal a partir de 2010.
Portable Document Format (PDF) da Adobe Instrução Normativa-TCU nº 72/2013
Altera dispositivos da Instrução Normativa-TCU nº 63/2010, que estabelece regras gerais para a prestação de contas anual ao Tribunal de Contas da União.
URL completa Resolução TCU nº 234/2010
Estabelece diretrizes para as unidades internas do TCU relacionadas ao tratamento da prestação de contas da administração pública federal.
URL completa Resolução TCU nº 244/2011
Altera dispositivos da Resolução TCU nº 234/2010.
URL completa Decisão Normativa-TCU nº 127/2013 (com alterações da DN TCU 129/2013)
Estabele as regras para a elaboração dos relatórios de gestão do exercício de 2013 pelas unidades jurisdicionadas ao Tribunal de Contas da União. 
Arquivo completo Portaria TCU nº 175/2013
Orienta as unidades jurisdicionadas sobre a elaboração de conteúdos dos relatórios de gestão de 2013, com base na DN TCU nº 127/2013.
Arquivo completo Quadros da Portaria TCU nº 175/2013 - Formato MS Word
Quadros da Portaria-TCU nº 175/2013, no formato MS Word, para uso das unidades jurisdicionadas ao TCU na elaboração do relatório de gestão de 2013.
Arquivo completo Quadros da Portaria TCU nº 175/2013 - Formato MS Excel
Quadros da Portaria-TCU nº 175/2013, no formato MS Excel, para uso das unidades jurisdicionadas ao TCU na elaboração do relatório de gestão de 2013.
Portable Document Format (PDF) da Adobe Quadro comparativo dos textos das DN 119/2012 e 127/2013
Comparação e comentários das diferenças nos textos das DN 119/2012 (relatórios de 2012) e 127?2013 (relatórios de 2013).
Portable Document Format (PDF) da Adobe Portaria CGU nº 133/2013.
Divulga a Norma de Execução nº 1/2013, que orienta os órgãos e entidades do Poder Executivo Federal sobre os procedimentos relacionados à prestação de contas do exercício de 2012 e seguintes. 
URL completa DN TCU 135/2014
Altera a DN TCU 132/2013
Microsoft Word DN TCU 132/2013
Dispõe acerca das unidades jurisdicionadas cujos responsáveis terão as contas de 2013 julgadas pelo Tribunal, especificando a forma, os prazos de entrega e os conteúdos das peças complementares que comporão os processos de contas desse exercício.