PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2014
CONSULTAS PÚBLICAS
ORIENTAÇÕES PARA AS UNIDADES JURISDICIONADAS AO TRIBUNAL
Tutorial: Conversão do Relatório de Gestão em arquivo
Tutorial: cadastro de usuário no Portal TCU
Orientação para cadastro de usuário no Portal do TCU
Tutorial: Alteração e Recuperação de Senhas de Acesso ao Portal TCU
Atuação da autoridade supervisora no sistema e-Contas.
Explica a forma de atuação e de operacionalização do e-Contas pelos responsáveis pela instância "Supervisor".
A comunidade de prestação de contas está temporariamente desativada.
Para acessar o ambiente em que a comunidade funcionava e ter acesso aos debates que foram realizados, siga os passos do documento "Como acessar a comunidade de prestação de contas" e clique AQUI para acessar a Comunidade de Prestação de Contas!
e-Contas: Tutorial sobre autuação de processos de contas anuais
Orienta sobre os procedimentos para autuação dos processos de contas no sistema e-Contas.
NORMAS DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2014
Resolução TCU nº 234/2010
Estabelece diretrizes para as unidades internas do TCU relacionadas ao tratamento da prestação de contas da administração pública federal.
Instrução Normativa TCU nº 63/2010
Estabelece regras gerais para a organização e a apresentação da prestação de contas pela administração pública federal a partir de 2010.
Instrução Normativa-TCU nº 72/2013
Altera dispositivos da Instrução Normativa-TCU nº 63/2010, que estabelece regras gerais para a prestação de contas anual ao Tribunal de Contas da União.
Portaria TCU 90/2014
Orienta as unidades jurisdicionadas sobre a elaboração de conteúdos dos relatórios de gestão de 2014, com base na DN TCU nº 134/2013.
Portaria CGU 522/2015
Divulga a Norma de Execução nº 01/15 destinada a orientar tecnicamente os órgãos e entidades sujeitos ao Controle Interno do Poder Executivo Federal sobre os procedimentos relacionados à prestação de contas anual a ser apresentada ao Tribunal de Contas da União, relativa ao exercício de 2014 e seguintes.