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Relação atualizada de UPC

Cabe ao TCU, nos termos do § 1º, art. 5º da IN-TCU 84/2020, divulgar a relação das Unidades Prestadoras de Contas (UPC) e mantê-la atualizada, compatibilizando-a, entre outros, com as alterações realizadas na estrutura da administração pública federal.

A partir do exercício de 2022, nos termos dos arts. 2º, § 2º, e 13 da Decisão Normativa-TCU nº 198, de 2022, a atualização e divulgação anual da relação das UPC que devem apresentar e divulgar prestação de contas na internet e daquelas que terão processo de prestação de contas formalizado para julgamento das contas dos responsáveis será feita mediante Portaria da Presidência do Tribunal, a ser publicada até o final do mês de março do exercício a que se referem as contas.

Divulgação anual da relação das UPC

Portaria-TCU nº 49, de 2022 – divulga a relação original das UPC para o exercício de 2022, inclusive das unidades cujos responsáveis terão as contas desse exercício julgadas.

Atualização da relação das UPC durante o exercício

Unidades que devem prestar contas do exercício de 2022: Lista UPC 2022 - atualizada em 12-8-22 com prazos e outras informações. 

Unidades que devem prestar contas do exercício de 2021Lista UPC 2021 atualizada em 01-06-22 com prazos e outras informações.

Unidades cujos responsáveis terão contas julgadas do exercício de 2021, conforme regras estabelecidas na DN 188/2020 e no art. 25 da DN 198/2022: Lista de contas de 2021 julgamento atualizada em 12-08-2022;

Unidades que devem prestar contas do exercício de 2020: Lista UPC 2020 atualizada em 9-8-21 com prazos e outras informações.