Diálogo público

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Diálogo Público: A Nova Lei das Estatais: Interpretação e aplicação do art. 28 da Lei 13.303/2016

Data: 05/06/2018

O evento, coordenado pela Ministra Ana Arraes, debaterá desafios e soluções na regulamentação e aplicação dos casos de licitação dispensada, introduzidos pela Lei 13.303/2016. Espera-se que os debates contribuam para elucidar o entendimento sobre as contratações diretas e formação de parcerias societárias na prestação dos serviços finalísticos das empresas estatais, à luz da nova Lei

Diálogo Público - Financiamento de estados e municípios: desafios para um novo pacto federativo

Data: 05/06/2018

Apresentar o relatório sistêmico das fontes de financiamento regional e discutir as diversas ações que estão sendo implementadas para solucionar os problemas financeiros e de transparência das contas dos entes federativos. Espera-se que os debates contribuam para elucidar o entendimento sobre as contratações diretas e formação de parcerias societárias na prestação dos serviços finalísticos das empresas estatais, à luz da nova Lei

Diálogo Público: Experiências e lições para o futuro - ODS e OCDE

Data: 02/05/2018

O Tribunal de Contas da União, tendo em vista as parcerias estratégicas firmadas com organizações internacionais de excelência, como a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e a GIZ (agência de fomento alemã), promoverá Diálogo Público: Experiências e lições para o futuro – ODS e OCDE, a ser realizado no dia 02 de maio de 2018, no auditório Ministro Pereira Lira, situado na sede do TCU, em Brasília. - O evento tem como principais objetivos apresentar e discutir as experiências e os resultados advindos das parcerias realizadas entre a Corte de Contas e a OCDE, bem como debater a atuação do TCU no contexto do acompanhamento da implementação, pelo Governo Federal, da Agenda 2030 e de metas atinentes aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

Diálogo Público - Discussão do Projeto de Lei nº 7448/2017

Data: 23/04/2018

A preocupação com o impacto negativo que o PL 7448/2017 terá sobre o controle externo, prejudicando, principalmente, a fiscalização e punição da fraude e corrupção na Administração Pública Federal, levou o Tribunal de Contas da União a promover Diálogo Público para discutir as consequências desse projeto. A proposição pretende alterar a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro e, de acordo com os ministros da Corte de Contas, inclui dispositivos que poderão causar consequências desastrosas para o controle da administração pública no Brasil, materializando um sistema de manutenção da corrupção no País. Participarão do evento representantes do TCU, do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), da Advocacia-Geral da União (AGU) e dos tribunais superiores.

Acessibilidade - Caminho Para a Inclusão

Data: 30/06/2015

O Tribunal de Contas da União sediará no dia 30 de junho de 2015, a partir das 14 horas, o Diálogo Público “Acessibilidade: um Caminho para a Inclusão”.

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