Fisc Cultura - Relatório Sistêmico de Fiscalização 2013
Auditing (FISC)
- Autor:
- TCU
- Data:
- 6/2/15
- Áreas temáticas:
- Social Cultura
- Palavras-chave:
- Audiovisual Vale cultura Política cultural Plano plurianual Indicador de desempenho Incentivo fiscal Lei Rouanet Fundo de Fiscalização das Telecomunicações Cultura
- Clientela:
- Ancine Ministério da Cultura (2016-2018)
- Unidades técnicas:
- Secom Aspar SecexEducação
Visão geral sobre as políticas públicas culturais por meio da análise da execução orçamentária da Função Cultura, dos grandes temas da área cultural, da transparência e dos mecanismos de prestação de contas do Ministério da Cultura (MinC).
Temas em destaque:
- Lei da TV Paga - Lei n. 12.485/2011.
- Auditoria na Ancine
- Levantamento de informações sobre o MinC
- Auditoria sobre projetos culturais com recursos de incentivo fiscal