Diálogo Público: Atuação do TCU nas Desestatizações e Regulação dos Serviços Públicos
Evento para o esclarecimento sobre a atuação do TCU nas desestatizações do governo federal e na regulação dos serviços públicos
Inscrição
Inscrição para a modalidade presencial
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Programação
9h – Abertura do Evento
Ministro Raimundo Carreiro - Presidente do Tribunal de Contas da União Claudio Souza Castello Branco - Secretário-Geral Controle Externo do TCU Nicola Espinheira da Costa Khoury - Coordenador-Geral de Controle Externo de Infraestrutura – Coinfra
10h - A atuação do TCU com foco no aprimoramento da infraestrutura nacional
Benjamin Zymler – Ministro do TCU
10h30 - Execução da carteira de projetos do "Programa de Parcerias de Investimentos"
Adalberto Santos de Vasconcelos - Secretário Especial da Secretaria do Programa de Parcerias de Investimentos
11h - O novo rito no TCU de análise dos processos de desestatização - IN 81/2018
Nicola Espinheira da Costa Khoury – Coordenador-Geral de Controle Externo de Infraestrutura – Coinfra
11h30 - Rodada de Discussões - Perguntas e Respostas
12h – Intervalo – Almoço
14h - A regulação do setor de Petróleo
Décio Fabrício Oddone da Costa - Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis- ANP
14h25 – A Atuação do TCU nos processos de desestatização do Setor de Óleo e Gás
Gabriela da Costa Silva - Secretária de Fiscalização de Infraestrutura de Petróleo e Gás Natural SeinfraPetróleo
14h50 - Rodada de Discussões - Perguntas e Respostas
15h10 - Prorrogação dos contratos ferroviários: desafios e oportunidades
Fernando Simões Paes Diretor-Executivo da Associação Nacional do Transportadores Ferroviários – ANTF
15h35 - O controle externo da regulação de transporte ferroviário e aquaviário
Uriel de Almeida Papa - Dirigente da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Portuária e Ferroviária
15h50 – Rodada de Discussões – Perguntas e Respostas
16h10 – Intervalo – Coffee Break
16h40 - Desafios da estruturação da Agência Nacional de Mineração - ANM
Victor Hugo Froner Bicca - Diretor Geral do Departamento Nacional de Produção Mineral – DNPM (a ser substituído pela Agência Nacional de Mineração – ANM)
17h05 - Independência das agências reguladoras e a atuação do TCU
Ivan André Pacheco Rogedo - Dirigente da Secretaria de Infraestrutura Hídrica, de Comunicações e de Mineração
17h30 - Rodada de Discussões - Perguntas e Respostas
17h50 – Encerramento
Nicola Espinheira da Costa Khoury – Coordenador-Geral de Controle Externo de Infraestrutura - Coinfra