Diálogo Público - Transferências de Recursos Federais - Cenários e Perspectivas - Um Enfoque Conjunto do Controle e da Gestão
A iniciativa tem por objetivo compartilhar experiências e perspectivas de agentes que atuam nas diversas fases das transferências federais, de forma a identificar alternativas para melhoria do processo que permeia a execução descentralizada de políticas públicas
Inscrição
Inscrição para modalidade presencial
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9h – Abertura
Ministro Presidente do TCU - Raimundo Carreiro
Ministro Weder de Oliveira
Ministro Augusto Sherman Cavalcanti
Ministro do Planejamento Esteves Colnago Júnior
Ministro da Transparência e Controladoria-Geral da União Wagner Rosário
Presidente da Comissão Mista de Orçamento – Mário Negromonte Jr.
10h05 - Transferências Voluntárias - Avanços e Estratégias - Princípios Norteadores
Diretora do Departamento de Transferências Voluntárias - MPDG - Deborah Arôxa
Coffee Break (15 min – 10h25 às 10h40)
10h40 - Racionalidade e Efetividade das Transferências Voluntárias – A Ação Proativa do Controle
Ministro Augusto Sherman Cavalcanti
Secretária da SecexAdministração – Ana Paula Silva da Silva
11h - Combate à Corrupção
Promotora de Justiça do MPDFT
Membro Auxiliar da Comissão Especial de Enfrentamento à Corrupção - Luciana Asper Valdes
Promotora de Justiça do MPDFT
Membro Auxiliar da Comissão Especial de Enfrentamento à Corrupção - Luciana Asper Valdes
Promotora de Justiça do MPPR Maria Cecília Delisi Rosa Pereira – MP/PR
Secretário da Seccor/TCU - Rafael Jardim Cavalcanti
Intervalo (12 h às 14 h)
Acompanhamento dos Resultados Alcançados com a Descentralização de Recursos: Avanços Tecnológicos e Controle Social
14h - Uma Breve Análise dos Desafios para Acompanhamento de Resultados
Coordenador da Coestados/TCU – Luiz Gustavo Andrioli
14h10 - Estratégia para Acompanhamento das Transferências Voluntárias pelas Unidades Regionais do TCU
Secretário da Secex-CE /TCU - Jefferson Pinheiro Silva
14h20 - Análise Automatizada de Prestação de Contas
Diretor da Diretoria de Auditoria de Governança e Gestão – CGU - Valmir Gomes Dias
14h30 - Ferramentas de Acompanhamento para Controle Social
Promotor de Justiça do Ministério Público da Paraíba - Octávio Celso Gondim Paulo Neto
14h40 - Política Pública e Emendas Parlamentares
Ministro Weder de Oliveira
Diretor da Coordenação de Legislação e Normas Orçamentárias - Consultoria de Orçamentos e Fiscalização Financeira – CONOF – Câmara dos Deputados – Eugênio Greggianin
Coordenador –Geral da Unidade Gestora da Rede Siconv - DF – Sadi Peres Martins
Coffee Break (20 min – 15h30 às 15h50)
15h50 - Sistema Único para Acompanhamento das Transferências
Diretora do Departamento de Transferências Voluntárias - MPDG -Deborah Arôxa
Coordenadora-Geral de Gestão de Instrumento de Repasse – Fundo Nacional Penitenciário – FunPen - Michelle Magalhães Sales Silveira
Secretário Executivo-Adjunto Ministério do Esporte – Homero Gustavo R.Lima
Diretor de Administração Financiadora de Inovação e Pesquisa – Finep - André Godoy
16h35 - Recuperação de recursos desviados – Um outro lado da questão – Padronização e Racionalidade – Sistema e-TCE
Secretário da Secretaria-Geral Adjunta de Controle Externo – Marcelo Luiz Souza da Eira
16h45 - Encerramento