Diálogo público Portal TCUEventosDiálogo PúblicoDiálogo Público: Atuação do TCU nas… Diálogo Público: Atuação do TCU nas Desestatizações e Regulação dos Serviços Públicos17/10/2018 - Auditório Ministro Pereira Lira - Ed. Sede do TCUEvento para o esclarecimento sobre a atuação do TCU nas desestatizações do governo federal e na regulação dos serviços públicos Inscrição Inscrição para a modalidade presencial Inscreva-se aqui (insira o código REGULAÇÃO) Programação 9h – Abertura do Evento Ministro Raimundo Carreiro - Presidente do Tribunal de Contas da União Claudio Souza Castello Branco - Secretário-Geral Controle Externo do TCU Nicola Espinheira da Costa Khoury - Coordenador-Geral de Controle Externo de Infraestrutura – Coinfra 10h - A atuação do TCU com foco no aprimoramento da infraestrutura nacional Benjamin Zymler – Ministro do TCU 10h30 - Execução da carteira de projetos do "Programa de Parcerias de Investimentos" Adalberto Santos de Vasconcelos - Secretário Especial da Secretaria do Programa de Parcerias de Investimentos 11h - O novo rito no TCU de análise dos processos de desestatização - IN 81/2018 Nicola Espinheira da Costa Khoury – Coordenador-Geral de Controle Externo de Infraestrutura – Coinfra 11h30 - Rodada de Discussões - Perguntas e Respostas 12h – Intervalo – Almoço 14h - A regulação do setor de Petróleo Décio Fabrício Oddone da Costa - Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis- ANP 14h25 – A Atuação do TCU nos processos de desestatização do Setor de Óleo e Gás Gabriela da Costa Silva - Secretária de Fiscalização de Infraestrutura de Petróleo e Gás Natural SeinfraPetróleo 14h50 - Rodada de Discussões - Perguntas e Respostas 15h10 - Prorrogação dos contratos ferroviários: desafios e oportunidades Fernando Simões Paes Diretor-Executivo da Associação Nacional do Transportadores Ferroviários – ANTF 15h35 - O controle externo da regulação de transporte ferroviário e aquaviário Uriel de Almeida Papa - Dirigente da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Portuária e Ferroviária 15h50 – Rodada de Discussões – Perguntas e Respostas 16h10 – Intervalo – Coffee Break 16h40 - Desafios da estruturação da Agência Nacional de Mineração - ANM Victor Hugo Froner Bicca - Diretor Geral do Departamento Nacional de Produção Mineral – DNPM (a ser substituído pela Agência Nacional de Mineração – ANM) 17h05 - Independência das agências reguladoras e a atuação do TCU Ivan André Pacheco Rogedo - Dirigente da Secretaria de Infraestrutura Hídrica, de Comunicações e de Mineração 17h30 - Rodada de Discussões - Perguntas e Respostas 17h50 – Encerramento Nicola Espinheira da Costa Khoury – Coordenador-Geral de Controle Externo de Infraestrutura - Coinfra Apresentações e documentosApresentação:Fernando Simões PaesUriel de Almeida PapaIvan André Pacheco RogedoNicola Espinheira da Costa KhouryDécio Fabrício Oddone da CostaGabriela da Costa SilvaAdalberto VasconcelosVictor Hugo Froner Bicca