Prezado usuário, este portal não é compatível com o navegador Internet Explorer ou outros navegadores antigos.

Recomenda-se o uso de versões atualizadas dos navegadores Google Chrome, Microsoft Edge ou Mozilla Firefox.

Diálogo público

Diálogo Público: Atuação do TCU nas Desestatizações e Regulação dos Serviços Públicos

17/10/2018 - Auditório Ministro Pereira Lira - Ed. Sede do TCU

Evento para o esclarecimento sobre a atuação do TCU nas desestatizações do governo federal e na regulação dos serviços públicos

 

Inscrição

Inscrição para a modalidade presencial

Inscreva-se aqui (insira o código REGULAÇÃO)

 

 

 

Programação

 

9h – Abertura do Evento

   Ministro Raimundo Carreiro - Presidente do Tribunal de Contas da União      Claudio Souza Castello Branco  - Secretário-Geral Controle Externo do TCU    Nicola Espinheira da Costa Khoury - Coordenador-Geral de Controle Externo de Infraestrutura – Coinfra

10h - A atuação do TCU com foco no aprimoramento da infraestrutura nacional

   Benjamin Zymler – Ministro do TCU

10h30 - Execução da carteira de projetos do "Programa de Parcerias de Investimentos"

   Adalberto Santos de Vasconcelos - Secretário Especial da Secretaria do Programa de Parcerias de Investimentos

11h - O novo rito no TCU de análise dos processos de desestatização - IN 81/2018

   Nicola Espinheira da Costa Khoury – Coordenador-Geral de Controle Externo de Infraestrutura – Coinfra

11h30 - Rodada de Discussões - Perguntas e Respostas

12h – Intervalo – Almoço

14h - A regulação do setor de Petróleo

   Décio Fabrício Oddone da Costa - Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis- ANP

14h25 – A Atuação do TCU nos processos de desestatização do Setor de Óleo e Gás

   Gabriela da Costa Silva - Secretária de Fiscalização de Infraestrutura de Petróleo e Gás Natural SeinfraPetróleo

14h50 - Rodada de Discussões - Perguntas e Respostas

15h10 - Prorrogação dos contratos ferroviários: desafios e oportunidades

   Fernando Simões Paes Diretor-Executivo da Associação Nacional do Transportadores Ferroviários – ANTF

15h35 - O controle externo da regulação de transporte ferroviário e aquaviário

    Uriel de Almeida Papa - Dirigente da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Portuária e Ferroviária

15h50 – Rodada de Discussões – Perguntas e Respostas

16h10 – Intervalo – Coffee Break

16h40 - Desafios da estruturação da Agência Nacional de Mineração - ANM

    Victor Hugo Froner Bicca - Diretor Geral do Departamento Nacional de Produção Mineral – DNPM  (a ser substituído pela Agência Nacional de Mineração – ANM)

17h05 - Independência das agências reguladoras e a atuação do TCU

    Ivan André Pacheco Rogedo - Dirigente da Secretaria de Infraestrutura Hídrica, de Comunicações e de Mineração

17h30 - Rodada de Discussões - Perguntas e Respostas

17h50 – Encerramento

    Nicola Espinheira da Costa Khoury – Coordenador-Geral de Controle Externo de Infraestrutura - Coinfra

 

 


Apresentações e documentos

Apresentação: