Estão abertas as inscrições para o Diálogo Público - Contencioso de Massa e Regulação de Serviços Públicos. O evento, realizado pelo Tribunal de Contas da União - por meio do Instituto Serzedello Corrêa, será realizado no dia 20 de junho, segunda-feira, às 14h, no Auditório Ministro Pereira Lira - térreo do Ed. Sede do TCU. Os interessados em participar devem efetuar a inscrição até o dia 16 de junho, quinta-feira.

 

Clique aqui para inscrever-se no evento, para isso é necessário utilizar o código C22461MD7E, a confirmação da inscrição será encaminhada por e-mail. 

 

PROGRAMAÇÃO

 

14h – ABERTURA

Ministro Bruno Dantas – TCU / Coordenador do Evento

 

14H10 - CONFERÊNCIA MAGNA: Resolução isonômica de processos repetitivos: a opção legislativa do Código de Processo Civil de 2015

Conferencista:  Luiz Fux (Ministro do STF)

 

14H45 - MESA DE DEBATE 1: O “contencioso de massa” que sobrecarrega o Judiciário tem relação com falhas das agências reguladoras?

 

MODERADOR: Merval Pereira (Jornalista de O Globo e da Globonews)

(a) Bruno Dantas (Ministro do TCU)

(b) Igor Villas Bôas (Conselheiro da ANATEL)

(c) Moreira Franco (Secretaria de Parcerias de Investimentos da Presidência da República)

 

15H45 - MESA DE DEBATE 2:  Regulação adequada de serviços como instrumento de prevenção de novos conflitos de massa já definitivamente julgados pelo Judiciário

 

MODERADOR: Márcio Chaer (Editor-Chefe da Revista Eletrônica Consultor Jurídico)

(a) Fábio Medina Osório (Advogado-Geral da União / AGU) 

(b) Ricardo Cueva (Ministro do STJ) 

(c) Otávio Ribeiro Damaso (Diretor de Regulação do Banco Central)

 

16H45 - INTERVALO

 

17H - MESA DE DEBATE 3: Novos papéis das agências reguladoras, do Ministério Público e do Tribunal de Contas da União

 

MODERADOR: Bruno Dantas (Ministro do TCU)

(a) Gesner Oliveira (Professor da FGV/SP)

(b) Leonardo Bessa (Procurador-Geral de Justiça do MPDFT) 

(c) Simone Sanches Freire (Diretora de Fiscalização da ANS)

 

18H - CONFERÊNCIA DE ENCERRAMENTO: "Igualdade e segurança jurídica nas perspectivas do Judiciário e do mercado"

 

Paulo Cezar Pinheiro Carneiro (Professor da UERJ)