Diálogo Público - Desenvolvimento da Infraestrutura Nacional - Desafios para o Controle e para a Fiscalização

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9h30 Credenciamento

10h às 10h30 - Abertura - Ministro Raimundo Carreiro - Vice-Presidente do TCU

10h30 às 10h40 - Palavra do Presidente - Ministro Aroldo Cedraz - Presidente do TCU (mensagem em vídeo)

10h40 às 11h40 - ACORDOS DE LENIÊNCIA: Lei anticorrupção: os entraves técnicos e legais para a realização dos Acordos de Leniência

10h40 às 11h - Samantha Chantal Dobrowolski - Procuradora Regional da 3ª Região da PGR

11h às 11h20 - André Luiz de Almeida Mendonça - Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle - CGU

11h20 às 11h40 - Rafael Jardim  Cavalcante - Secretário da SeinfraOperações - TCU 

11h40 às 12h - Debates

Samantha Chantal Dobrowolski - Procuradora Regional da 3ª Região da PGR

André Luiz de Almeida Mendonça - Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle - CGU

Rafael Jardim Cavalcante - Secretário da SeinfraOperações - TCU 

Moderador - Saulo Benigno Puttini- Secretário da SeinfraPetróleo - TCU

12h às 14h - Intervalo para Almoço

14h às 14h40 - A PARTICIPAÇAO DO ESTADO NO DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA

14h às 14h20 - A Inserção das Estatais Brasileiras na economia - Fernando Antônio Ribeiro Soares - Secretário da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais - SEST - Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão - MPOG

14h20 às 14h40 - O Papel do Controle na fiscalização das Empresas Estatais e SPEs - Luiz Sérgio Madeiro da Costa - Secretário da SecexEstatais - TCU

14h40 às 15h - Debates

Fernando Antônio Ribeiro Soares - SEST - MPOG

Luiz Sérgio Madeiro da Costa - SecexEstatais - TCU

Moderador - Daniel Maia Vieira - Secretário da SeinfraElétrica - TCU

15h às 16h - INOVAÇÃO E TECNOLOGIA PARA O CONTROLE

15h às 15h20 - Tecnologia e aplicativos em prol da população - monitoramento do movimento das embarcações no transporte de cabotagem de longo curso - Adalberto Torkarski - Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ

15h20 às 15h40 - Geocontrole e instrumentos inovadores para o Controle Externo - Uriel de Almeida Papa - Secetário da SeinfraHidroFerrovia - TCU

15h40 às 16h - Sistema de Análise de Orçamento (S.A.O.) - Bruno Martinello Lima - Secretário da SeinfraUrbana - TCU

16h às 16h20 - Debate

Adalberto Torkarski - Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ

Uriel de Almeida Papa - Secetário da SeinfraHidroFerrovia - TCU

Bruno Martinello Lima- Secretário da SeinfraUrbana - TCU

Moderador - Saulo Benigno Puttini - Secretário da SeinfraPetróleo - TCU

16h20 às 16h40 Intervalo - Coffee Break

16h40 às 17h20 - PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS DE CONCESSÃO E AMBIENTE DE REGULAÇÃO

16h40 às 17h - Projetos de Infraestrutura previstos no Programa de Parcerias de Investimento (PPI) - Antônio Gil Silveira - Diretor da Secretaria de Coordenação de Projetos - PPI

17h às 17h20 - Prorrogação dos Contratos de Concessão e Renovação Antecipada - André Luiz F. da Silva Vital - Secretário da SeinfraRodovias - TCU

17h20 às 17h40 - Debate

Antônio Gil Silveira - Diretor da Secretaria de Coordenação de Projetos - PPI

André Luiz F. da Silva Vital - Secretário da SeinfraRodovias - TCU

Moderador - Uriel de Almeida Papa - Secetário da SeinfraHidroFerrovia - TCU

17h40 às 17h50 Encerramento - Arsênio José da Costa Dantas - Coordenador-Geral de Controle Externo da Área de Infraestrutura e da Região Sudeste - Coinfra 

Apresentações e documentos

Apresentação:

• Acordos de Leniência e seu contexto na Lei Anticorrupção - Rafael Jardim Cavalcante - SeinfraOperações-TCU
• A inserção das Estatais Brasileiras na economia - Fernando Antônio Ribeiro Soares - MP
• O papel do Controle na fiscalização das empresas estatais e SPEs - Luiz Sérgio Madeiro da Costa - SecexEstatais-TCU
• Sistema de Análise de Orçamento (S.A.O.) - Bruno Martinello Lima - SeinfraUrbana-TCU
• Prorrogação dos contratos de concessão e renovação antecipada - André Luiz F. da Silva Vital - SeinfraRodovias-TCU
• Geocontrole e instrumentos inovadores para o contole externo - Uriel de Almeida Papa SeinfraHidroFerrovia-TCU
• Projetos de infraestrutura previstos no Programa de Parcerias de Investimento (PPI) - Antônio Gil Silveira
• A Antaq e os seus instrumentos de regulação e fiscalização - Fernando Serra - Antaq