Diálogo Público: Revitalização do São Francisco

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8h30 - Credenciamento e café de boas vindas

9h - Ministro Aroldo Cedraz - Presidente do TCU (Abertura)

Ministro João Augusto Ribeiro Nardes - Ministro do TCU

Ministro Sarney Filho - Ministério do Meio Ambiente - MMA

Ministro Helder Barbalho - Ministério da Integração Nacional - MI

Ministro Torquato Jardim - Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle

Governador Fernando Pimentel - Governo do Estado de Minas Gerais

Senador Otto Alencar - Presidente da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle - CMA/Senado Federal

Deputado Luiz Lauro Filho - Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CMADS/Câmara Federal

Conselheiro Sebastião Helvécio Ramos de Castro - Presidente do TCE/MG

Presidente Francisco Neto - Presidente do TCM/BA

João Martins da Silva Junior - Presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA

10h45 - Intervalo

11h - Painel I - Origem, contexto atual e perspectiva do Programa de Revitalização do Rio São Francisco - PRSF

Formato:
Apresentação do panorama geral do Programa de Revitalização do Rio São Francisco, seguido de debate entre participantes (talk show) com perguntas da platéia.

Participantes:

Ministro José Múcio - Moderador/mediador - Ministro do TCU
Renato Saraiva Ferreira - Diretor de Revitalização de Bacias Hidrográficas - MMA - Ministério do Meio Ambiente
Irani Ramos Braga - Assessor especial do ministro - MI - Ministério da Integração Nacional
Lívia Nascimento Tinoco - Procuradora da República em Sergipe - MPF - Ministério Público Federal
Anivaldo de Miranda Pinto - Presidente do CBHSF - Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco

12h - Intervalo do almoço

14h - Painel II - Quais os desafios na gestão dos recursos naturais e na melhoria das condições socioambientais da bacia do São Francisco?

Temas abordados:
- Influência da conservação de solo na recomposição da mata ciliar, contenção de encostas e controle de assoreamento;
- Impactos nas cidades ribeirinhas e papel dos municípios na revitalização do rio;
- A questão do saneamento e do reuso da água;
- Experiências exitosas (boas práticas)

Participantes:

Conselheiro Sebastião Helvécio - Moderador/mediador - TCE/MG - Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais
Governador Renan Filho - Estado de Alagoas
Inaldo Guerra - Diretor de Revitalização de Bacias Hidrográficas - Codevasf - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
Deputado Federal Guilherme Cruz de Souza Coelho - Vice-prefeito de Petrolina
Evilásio Fraga - Representante da CNA - Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil

15h45 - Intervalo

16h - Painel III - Como assegurar água para usos múltiplos na bacia do São Francisco?

Temas abordados:
- Mecanismos disponíveis para gestão e monitoramento;
- Impacto do consumo humano, agricultura, pecuária e geração de energia;
- Experiências exitosas (boas práticas)

Participantes:

Ministro Substituto Marcos Bemquerer Costa - Moderador/mediador - Ministro do TCU
Governador Rui Costa - Estado da Bahia
Vicente Andreu Guillo - Diretor-Presidente da ANA - Agência Nacional de Águas
Carlos Tucci - especialista em Hidrologia
Fábio Lopes Alves - Secretário de Energia Elétrica do MME - Ministério de Minas e Energia

18h - Ministro Raimundo Carreiro - Considerações finais e encerramento