Diálogo Público - Transferências de Recursos Federais - Cenários e Perspectivas - Um Enfoque Conjunto do Controle e da Gestão

A iniciativa tem por objetivo compartilhar experiências e perspectivas de agentes que atuam nas diversas fases das transferências federais, de forma a identificar alternativas para melhoria do processo que permeia a execução descentralizada de políticas públicas

Inscrição

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9h – Abertura

Ministro Presidente do TCU - Raimundo Carreiro

Ministro Weder de Oliveira

Ministro Augusto Sherman Cavalcanti

Ministro do Planejamento Esteves Colnago Júnior

Ministro da Transparência e Controladoria-Geral da União  Wagner Rosário

Presidente da Comissão Mista de Orçamento – Mário Negromonte Jr.

10h05 - Transferências Voluntárias - Avanços e Estratégias - Princípios Norteadores

Diretora do Departamento de Transferências Voluntárias - MPDG  - Deborah Arôxa

Coffee Break (15 min – 10h25 às 10h40)

10h40 - Racionalidade e Efetividade das Transferências Voluntárias – A Ação Proativa do Controle

Ministro Augusto Sherman Cavalcanti

Secretária da SecexAdministração – Ana Paula Silva da Silva

11h - Combate à Corrupção

Promotora de Justiça do MPDFT

Membro Auxiliar da Comissão Especial de Enfrentamento à Corrupção - Luciana Asper Valdes

Promotora de Justiça do MPDFT

Membro Auxiliar da Comissão Especial de Enfrentamento à Corrupção - Luciana Asper Valdes

Promotora de Justiça do MPPR
Maria Cecília Delisi Rosa Pereira – MP/PR

             Secretário da Seccor/TCU - Rafael Jardim Cavalcanti 

Intervalo (12 h às 14 h)

Acompanhamento dos Resultados Alcançados com a Descentralização de Recursos: Avanços Tecnológicos e Controle Social

14h - Uma Breve Análise dos Desafios para  Acompanhamento de Resultados

Coordenador da Coestados/TCU  –  Luiz Gustavo Andrioli

14h10 - Estratégia para Acompanhamento das Transferências Voluntárias pelas Unidades Regionais do TCU

                Secretário da Secex-CE /TCU - Jefferson Pinheiro Silva

14h20 - Análise Automatizada de Prestação de Contas

                Diretor da Diretoria de Auditoria de Governança e Gestão – CGU - Valmir Gomes Dias

14h30 - Ferramentas de Acompanhamento para Controle Social

            Promotor de Justiça do Ministério Público da Paraíba - Octávio Celso Gondim Paulo Neto

14h40 - Política Pública e Emendas Parlamentares

Ministro Weder de Oliveira

Diretor da Coordenação de Legislação e Normas Orçamentárias - Consultoria de Orçamentos e Fiscalização Financeira – CONOF – Câmara dos Deputados – Eugênio Greggianin

Coordenador –Geral da Unidade Gestora da Rede Siconv - DF – Sadi Peres Martins

Coffee Break (20 min – 15h30 às 15h50)

15h50 - Sistema Único para Acompanhamento das Transferências

Diretora do Departamento de Transferências Voluntárias - MPDG  -Deborah Arôxa 

Coordenadora-Geral de Gestão de Instrumento de Repasse – Fundo Nacional Penitenciário – FunPen - Michelle Magalhães Sales Silveira

Secretário Executivo-Adjunto Ministério do Esporte – Homero Gustavo R.Lima

Diretor de Administração Financiadora de Inovação e Pesquisa – Finep  - André Godoy

16h35 - Recuperação de recursos desviados – Um outro lado da questão – Padronização e Racionalidade – Sistema e-TCE

                Secretário da Secretaria-Geral Adjunta de Controle Externo – Marcelo Luiz Souza da Eira

16h45 - Encerramento

Apresentações e documentos

Apresentação:

• Secretario da Seccor-TCU - Rafael Jardim Cavalcanti
• Secretario da Secex-CE -TCU - Jefferson Pinheiro Silva
• Secretario da Secretaria-Geral Adjunta de Controle Externo Marcelo Luiz Souza da Eira
• Secretario Executivo-Adjunto Ministerio do Esporte Homero Gustavo R.Lima
• Coordenador Geral da Unidade Gestora da Rede Siconv - DF Sadi Peres Martins
• Diretor da Diretoria de Auditoria de Governança e Gestão CGU - Valmir Gomes Dias
• Diretor de Administração Financiadora de Inovação e Pesquisa Finep - Andre Godoy
• Membro Auxiliar da Comissão Especial de Enfrentamento a Corrupção - Luciana Asper Valdes
• Diretor da Coordenação de Legislação e Normas Orçamentárias - CONOF Câmara dos Deputados Eugenio Greggianin