Rio Grande do Sul - Diálogo Público - Transparência e Boas Práticas nos Conselhos de Fiscalização Profissional

Apresentar os resultados e os próximos passos da auditoria para avaliar o grau de atendimento da Lei de Acesso à Informação (Acórdão 96/2016 – Plenário).

PROGRAMAÇÃO

9h30: Abertura

Visão Geral Sobre os Conselhos de Profissão: Orçamento, Licitação, Transparência
Weder de Oliveira, Ministro-Substituto do TCU

Acórdão 96/2016 - Plenário: Resultados e os Próximos Passos da Auditoria
Daniel Saldanha Toledo, Diretor da 3ª DT/Secex-RS
Luciane de Lucena Oliveira, Assessora do Ministro-Substituto Weder de Oliveira

12h às 14h: Intervalo para Almoço

Apresentação de casos nos conselhos profissionais

Relatório de Gestão e Contas Ordinárias em Conselhos de Profissão
Leandro Santos de Brum, Auditor Federal de Controle Externo da Secex-RS/TCU

Atuação da CGU como órgão de controle interno
Cláudio Moacir Marques Correa, Chefe da CGU-Regional/RS

Atuação do MPF no controle da transparência pública
Mauro Cichowski dos Santos, Procurador da República do Núcleo de Controle da Administração

Diárias, jetons, verba de representação e recursos humanos
Guilherme Yadoya de Souza, Secretário de Controle Externo no Rio Grande do Sul / TCU

17h30: Encerramento

Apresentações e documentos

Apresentação:

• Regime Jurídico dos Empregados Ônus da Prova, Verba de Representação - Guilherme Yadoya de Souza - Secretário de Controle Externo no Rio Grande do Sul
• Acórdão 962016 - Plenário Resultados e os Próximos Passos da Auditoria - Carlos Fettermann Bosak - Luciane de Lucena Oliveira
• A Atuação do Ministério Público Federal no Controle da Transparência Pública - Mauro Cichowski dos Santos - Procurador da República
• Apresentação de Caso - Boa Prática em Contratações Compartilhadas - Haroldo Pinheiro Villar de Queiroz
• Atuação da Controladoria-Geral da União como Órgão de Controle Interno - Cláudio Moacir Marques Corrêa - Chefe da CGU-Regional/RS
• Visão Geral Sobre os Conselhos de Profissão Orçamento, Licitação, Transparência - Ministro-Substituto Weder de Oliveira
• Avaliação do Cumprimento da Lei de Acesso à Informação pelos Conselhos de Fiscalização do Exercício Profissional - Daniel Saldanha Toledo - Luciane de Lucena Oliveira - Auditores Federais de Controle Externo
• Aspectos Relativos a Diárias, Jetons, Verba de Representação e Recursos Humanos - Laércio Mendes Vieira - Chefe de Gabinete, Ministro-Substituto Weder de Oliveira
• Relatório de Gestão e Contas Ordinárias em Conselhos de Profissão - Geovani Ferreira de Oliveira