São Paulo - Diálogo Público - Transparência e Boas Práticas nos Conselhos de Fiscalização Profissional

Apresentar os resultados e os próximos passos da auditoria para avaliar o grau de atendimento da Lei de Acesso à Informação (Acórdão 96/2016 – Plenário).

PROGRAMAÇÃO

9h30: Abertura

10h: Visão Geral Sobre os Conselhos de Profissão: Orçamento, Licitação, Transparência
Weder de Oliveira, Ministro-Substituto do TCU

11h: Acórdão 96/2016 - Plenário: Resultados e os Próximos Passos da Auditoria de Transparência nos Conselhos de Fiscalização Profissional
Carlos Fettermann Bosak, Auditor Federal de Controle Externo/Secex-RS/TCU
Luciane de Lucena Oliveira, Assessora no Gabinete do Ministro-Substituto Weder de Oliveira/TCU

12h - 14h: Intervalo para almoço

14h: Relatório de Gestão e Contas Ordinárias em Conselhos de Profissão
Geovani Ferreira de Oliveira, Diretor de Normas e Gestão de Contas da Secretaria de Métodos e Suporte ao Controle Externo, Semec/TCU

14h30: Atuação da CGU como Órgão de Controle Interno
Roberto César de Oliveira Viegas, Chefe da CGU-Regional/SP

15h30: Intervalo

16h: Atuação do MPF no Controle da Transparência Pública
José Roberto Pimenta Oliveira, Procurador da República, MPF/SP

16h30: Recursos humanos e verbas indenizatórias (diárias, passagens, verba de representação e jetons)
Hamilton Caputo Delfino Silva, Secretário de Controle Externo da Secretaria de Controle Externo no estado de São Paulo/TCU
Laércio Mendes Vieira, Chefe de Gabinete do Ministro-Substituto Weder de Oliveira/TCU

17h30: Encerramento

Apresentações e documentos

Apresentação:

• Acórdão 96/2016-Plenário: Resultados e os Próximos Passos da Auditoria de Transparência nos Conselhos de Fiscalização Profissional - Carlos Fettermann Bosak Secex-RS-TCU e Luciane de Lucena Oliveira - Gab.Min.Subst. Weder de Oliveira -TCU
• Link para apresentação: Atuação do MPF no Controle da Transparência Pública
• Atuação da CGU como Órgão de Controle Interno - Roberto César de Oliveira Viegas - Chefe da CGU-Regional - SP CGU
• Aspectos relativos a Diárias, Jetons e Verbas de Representação - Laércio Mendes Vieira - AUFC - Chefe de Gabinete do Ministro-Substituto Weder de Oliveira - TCU
• Regime Jurídico dos Empregados, Lei de Responsabilidade Fiscal, Teto Constitucioal, Benefícios e Vantagens - Hamilton Caputo Delfino Silva - Secretário de Controle Externo - Secex-SP-TCU
• Relatório de Gestão e Contas Ordinárias em Conselhos de Profissão - Geovani Ferreira de Oliveira - Diretor de Normas e Gestão de Contas - Semec - TCU
• Visão Geral sobre os Conselhos de Profissão: Orçamento, Licitação e Transparência - Ministro-Substituto Weder de Oliveira - TCU