Quanto o Governo Federal arrecadou para pagar todas as suas despesas?

R$
1,57
trilhão

Nesta seção, são descritos os resultados dos regimes previdenciários mantidos pelo governo federal: o Regime Geral de Previdência Social (RGPS), que atende aos trabalhadores urbanos e rurais do setor privado; o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), relativo aos servidores federais civis; e o sistema de inatividade e pensão dos militares da União.

Os três regimes previdenciários apresentaram conjuntamente, em 2019, déficit de R$ 318,2 bilhões. Esse valor equivale à diferença entre o valor arrecadado, de R$ 449,3 bilhões, e as despesas, que chegaram a R$ 767,8 bilhões.

Tabela do déficit da previdência social

O RGPS compõe-se de pagamento de benefícios como aposentadoria urbana e rural. Em dezembro de 2019, 30.865.783 pessoas receberam benefícios previdenciários, segundo dados do Boletim Estatístico da Previdência Social (BEPS). De outra parte, o último dado disponível, de 2018, informa que 52.365.738 pessoas contribuem para o RGPS.

O gráfico abaixo contém resultados do RGPS por modalidade, corrigidos para 2019 pela inflação.Resultados do RGPS segregados pelas modali-dades urbana e rural (R$ bilhões).

Gráfico do déficit da previdência social

Fontes: BEPS – dez/2019 e Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) – dez/2019.

Em 2019, a previdência urbana, que apresentava equilíbrio financeiro em período recente, gerou déficit de R$ 91 bilhões, ao passo que a previdência rural, para fazer frente a um número bem menor de beneficiários, apresentou déficit de R$ 122 bilhões. Conforme se observa no gráfico, a previdên-cia rural apresenta déficit histórico, em razão dos níveis baixos de realização de receitas. Isso se deve às características de programa assistencial dessa modalidade previdenciária, uma vez que basta ao trabalhador rural comprovar o exercício da atividade para obter a aposentadoria por idade, sem necessidade de realizar contribuições à Previdência Social.