Qual o valor da Renúncia Fiscal da União?

R$
348,4
bilhões

Percentual
do PIB

4,8%

Em 2019, a renúncia fiscal atingiu R$ 348,4 bilhões, correspondendo a 25,9% sobre a receita primária líquida e 4,8% do Produto Interno Bruto (PIB). Foram R$ 308,4 bilhões de benefícios tributários e R$ 40 bilhões de benefícios financeiros e creditícios.

O gráfico a seguir apresenta a evolução dos benefícios em percentual do PIB, que passaram de 3%, em 2003, para 4,8%, em 2019, atingindo o máximo de 6,7%, em 2015. Nos três anos que antecederam 2019, houve sucessivas reduções, principalmente como resultado da diminuição dos benefícios financeiros e creditícios, que caíram de 2,1%, em 2015, para 0,3% do PIB, em 2018. Por outro lado, em 2019, os benefícios voltaram a ter leve aumento em relação ao PIB.

Gráfico 1 – Evolução dos benefícios tributários, financeiros e creditícios (% do PIB)

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Os principais gastos tributários do governo federal em 2019 foram: Simples Nacional (R$ 75,9 bilhões); Agricultura e Agroindústria (R$ 32,3 bilhões), Rendimentos Isentos e Não Tributáveis – IRPF (R$ 31,7 bilhões), Entidades Sem Fins Lucrativos - Imunes / Isentas (R$ 28,5 bilhões) e Zona Franca de Manaus e Áreas de Livre Comércio (R$ 22,2 bilhões). Considerado o conjunto de benefícios tributário que tem impacto direto na arrecadação da Previdência Social, o volume de renúncias chegou a R$ 62,1 bilhões.