Gestão documental
A Gestão Documental no TCU
O Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo - SGBA é a unidade do Tribunal responsável pelo Arquivo Central da Casa, onde é feito o arquivamento de processos e documentos produzidos ou recebidos durante as atividades administrativas ou de controle externo.
Todo processo em papel que tramita no Tribunal, da área de controle externo ou administrativa, encerrado e que tenha cessada sua fase corrente deve ser transferido para o SGBA.
Os processos encaminhados ao Arquivo Central passam por minuciosa análise, classificação e controle da temporalidade (tempo de permanência útil de um documento ou processo nos arquivos setoriais ou no arquivo central de um órgão).
Após esta triagem os documentos seguem para seu destino final, sob a responsabilidade de equipes de trabalho específicas:
- arquivamento provisório (fase intermediária);
- arquivamento definitivo (documentos e processos de guarda permanente);
- descarte (processos que serão encaminhados para fragmentação após aprovação da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos - CAD).
Também faz parte da rotina, além de outras definidas em Portaria ISC, prestar informações e auxiliar a Ouvidoria, possibilitando consultas e fornecimento de cópias de documentos e processos mantidos em arquivo, bem como assistir diretamente às unidades do Tribunal na organização dos arquivos setoriais.
Solicite aqui a sua pesquisa no acervo arquivístico do TCU.
Consulte o Guia de Fundo do Tribunal de Contas da União