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Gestão orçamentária e financeira

Gestão Orçamentária e Financeira

Consulte neste site os assuntos relativos a manuais, rotinas, e orientações sobre a gestão orçamentária e financeira do Tribunal, tais como a programação orçamentária e financeira (adequação, empenho, liquidação e pagamento) e a contabilidade (contabilidade analítica, conformidades e informações gerenciais)

A gestão orçamentária e financeira do TCU está a cargo da Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade - Secof, subordinada à Secretaria-Geral de Administração.

Devolução de Diárias

    Orientações para devolução de diárias

Suprimento de Fundos

    Definição, Concessão e Devolução

Metodologia de Cálculo de Contrato

     Contrato normal, repactuação e contrato emergencial

 

Manuais

     Conceitos Orçamentários

     Manual de Detalhamento de subitem

     Conceitos básicos

     Programas de trabalho, PTRES e Elementos de Despesa 2015/2016

     Manual Técnico Orçamentário 2016

 

Rotinas

     Declaração de Adequação Orçamentária

     Crédito Suplementar

     Crédito Suplementar por Portaria Presidencial

          Fluxo do processo de trabalho

     Descentralização de Crédito

          Fluxo do processo de trabalho

     Despesa de Exercícios Anteriores

          Fluxo do processo de trabalho

     Emissão de Empenho

          Fluxo do processo de trabalho

     Proposta Orçamentária

          Fluxo do processo de trabalho

     Restos a Pagar

          Fluxo do processo de trabalho

Ordem Cronológica de Pagamentos

    Sistema de transparência da ordem cronológica de pagamentos - Acesso Interno

 

Certidão Negativa

 

 

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APOIO À EXECUÇÃO

Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - 5a. Edição (Válido para 2013)

Siafi - Manual Web

Siafi HOD (via internet)

Parecer Normativo COSIT Nº 01/2002 - RESPONSABILIDADE DO SUBSTITUTO TRIBUTÁRIO.

BB - Consulta Arrecadação de GRU

Manual do Rol de Responsáveis (SIAFI)

Emissão/impressão de GRU SIMPLES

Consulta optantes pelo SIMPLES NACIONAL

Configuração Impressora Rede Serpro - Extra para impressão de RE (IMPRELOB)

RFB - Consulta Solução de Consulta e Solução de Divergência

Manual Técnico de Orçamento - MTO - 2016

GRU - Guia para auxiliar o preenchimento de GRU 

Controle de Contratos (Codificação de Inscrição Genérica)

PORTARIA CONJUNTA-SEGECEX/SEGEDAM Nº 1, DE 28 DE MAIO DE 2014

Apostila de Retenção na Fonte

Portarias de Delegação e Subdelegação de Competência

Tutorial para Registro de Depreciação - versão 2015

Portaria-Segedam nº 38/2011

Minuta de despacho padrão - Ratificação de despesa SEM publicação

Minuta de despacho padrão - Ratificação de despesa COM publicação

RCB - Relatório de Conciliação de Bens (Formulário - PS38/2011 - Anexo I)

RRE - Rol de Responsáveis do Exercício (Formulário - PS38/2011 - Anexo II)

Relação de Materiais com Classificação Duvidosa

SPIUNet

Manual do SISGRU - Sistema Gestão do Recolhimento da União

Apresentação - Etapa I - SISGRU

Apresentação - Etapa II - SISGRU

 

 

CONFORMIDADE DE REGISTROS DE GESTÃO

Tutorial de Conformidade de Registro de Gestão - Atualizado – Março 2021 - NOVO

IN STN nº 6/2007 e Macrofunção 02.03.14 - Conformidade de Registro de Gestão

CURSO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA VIA SIAFI (NOVO CPR)

Conhecendo o Novo Siafi

Acessando o Novo Siafi

Diárias 1 - Gerando um documento habil AV

Diárias 2 - Emitindo uma OB

Diárias 3 - Gerando um Documento Hábil DD

Diárias 4 - Realizando o Documento Hábil DD

Diárias 5 - Alterando um Documento Hábil

Diárias 6 - Cancelando um Documento Hábil

Diárias 7 - Extra: Efetuando o registro de responsabilidade

Suprimento de Fundos - Tutorial 01: Gerando um Documento Hábil SF

Suprimento de Fundos - Tutorial 02: Gerando um Documento Hábil RD

Suprimento de Fundos - Tutorial 03: Gerando um Documento Hábil DU

Fornecedores - Caso 01: Pagamento a fornecedor - serviço com contrato e com retenção

Fornecedores - Caso 02: Contrato registrado na Sede

Fornecedores - Caso 03: Pagamento por lista de fatura

Fornecedores - Caso 04: Material de consumo

Fornecedores - Caso 05: Material permanente sem contrato com retenções

Fornecedores - Caso 06: pagamento de obras com contrato e sem retenções

Erros mais comuns nas apropriações

Tabela 'De-Para' de Situações de pagamento e deduções

SUPRIMENTO DE FUNDOS

Suprimento de Fundos - PRT 193-2018.pdf

Portaria TCU nº 206/2003 - Suprimento de Fundos (Consolidada) - REVOGADA

Memo-Circular_Segedam_nº_08-2013 Orientações Segedam

Formulário de prestação de contas - Suprimento de Fundos

LEGISLAÇÃO DE APOIO

Constituição Federal

Lei Complementar nº 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal

Lei Complementar nº 116/2003 - Dispõe sobre o ISS

Lei Complementar nº 123/2006 - Simples Nacional e Estatuto ME e EPP

Lei nº 4.320/1964 - Normas Gerais de Direito Financeiro

Lei nº 8.112/1990 - Regime Jurídico dos Servidores Civis da União

Lei nº 8.212/1991 - Organização da Seguridade Social

Lei nº 8.666/1993 - Normas de Licitação e Contratos

Portaria STN 448/2002 - Classificação bens (consumo x permanente)

Solução de Consulta SRF nº 05/2006 - Retenção de Energia Elétrica

Acórdãos do TCU - Execução Orçamentária e Financeira

 

 

CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA

IN MPS/SRP nº 3/2005 - Contribuições Previdenciárias (Revogada parcialmente pela IN 971/2009. Continuam em vigência os arts.743 e 745)

Cálculo de Recolhimento em Atraso

Tabela de Contribuição Mensal

Instrução Normativa RFB nº 971/2009 (Esta IN revogou a IN MPS/SRP nº 3/2005, com exceção dos arts. 743 e 745)

TRIBUTOS FEDERAIS

IN RFB nº 1.234/12 - Retenção de Tributos e Contribuições Federais (Revogou a IN SRF nº 480/04)

SICALC On line - Cálculo de Recolhimento em Atraso

IN RFB 1.142/2011 - Tabela de IRPF Retido na Fonte

PER/DCOMP - Restituição / Compensação de Tributos Federais

IN RFB 1.300/2012 - Compensação e restituição de Tributos recolhidos a maior

Solução de Consulta SRF 34/2007 - Sobre prestação de serviços de limpeza com emprego de material

IRPF - Simulador para cálculo da retenção

IMPOSTO SOBRE SERVIÇO

Manual do Substituto Tributário - DF (ISS)

Substituição Tributária - Perguntas Frequentes - DF (ISS)

Resolução CGSN nº 51/2008 - Retenção de ISS em alíquotas diferenciadas (art. 3º § 2º)

Retenção de ISS - Prestador do serviço de outro Município - ISC

ACESSO INTERNO

Atendimento SCA

Contabilidade (Site antigo da DICON I). As informações constantes neste link estão sendo movidas para esta página.

Contabilidade (site antigo da DICON II). As informações constantes neste link estão sendo movidas para esta página.

Download arquivo do Siafi (STA)

Tutorial para Depreciação - 2015

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