• Resolução - TCU nº 284/2016 - Define a estrutura, as competências e a distribuição das funções de confiança das unidades da Secretaria do Tribunal de Contas da União.

• Resolução - TCU nº 247/2011 - Dispõe sobre a Política de Governança de Tecnologia da Informação do Tribunal de Contas da União (PGTI/TCU).

• Portaria - TCU nº 230/2017 - Dispõe sobre o provimento e a gestão de Soluções de TI no âmbito do TCU (conhecida como a "Portaria dos Gestores de Soluções de TI").

• Portaria - TCU nº 174/2017 - Dispõe sobre o funcionamento do Comitê Gestor de TI no TCU (CGTI).
   

• Portaria - CGTI nº 3/2011 - Dispõe sobre o processo de trabalho de gestão de contratos no âmbito da Setic e STI.
   

• Portaria - CGTI nº 1/2013 - Dispõe sobre o processo de trabalho de planejamento da contratação de soluções de TI
   

• Levantamento de Governança de TI de 2008 - Sumário Executivo do levantamento de governança de TI de 2008 (inclui o Acórdão TCU-Plenário 1.603/2008, ao final).

• Levantamento de Governança de TI de 2010 - Sumário Executivo do levantamento de governança de TI de 2010. (inclui o Acórdão TCU-Plenário 2.308 /2010, ao final)

• Levantamento de Governança de TI de 2012 - Sumário Executivo do levantamento de governança de TI de 2012. (inclui o Acórdão 2.585/2012-TCU-Plenário, ao final).

• Levantamento de Governança de TI de 2017 - Sumário Executivo do levantamento de governança de TI de 2017. (inclui o Acórdão 588/2018-TCU-Plenário, ao final).

Referências Externas

• ABNT NBR ISO/IEC 20000-2:2008 - Tecnologia da informação - Gerenciamento de serviços Parte 2: Código de prática - Padrões de qualidade para processos de gerenciamento de serviços de TI.

• ABNT NBR ISO/IEC 38500:2009 - Governança corporativa de tecnologia da informação - Esta norma oferece princípios para orientar os dirigentes das organizações sobre o uso eficaz, eficiente e aceitável da Tecnologia de Informação (TI).

• COBIT - Control Objectives for Information and related Technology - Um framework para governança e controle de TI, reconhecido internacionalmente.

• Código das melhores práticas de governança corporativa  - Livro publicado pelo Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC) e disponível para download no sítio daquela entidade.

• Governança de TI : tecnologia da informação. Como as empresas com melhor desempenho administram os direitos decisórios de TI na busca por resultados superiores. - Livro disponível na Biblioteca do TCU - ISBN: 8589384780. – 9788589384780.

• Implantando a governança de TI : da estratégia à gestão dos processos e serviços. - Livro disponível na Biblioteca do TCU - ISBN: 8574522708. – 9788574522708.

• Instrução Normativa SLTI/MP nº 04/2010- Dispõe sobre o processo de contratação de Soluções de Tecnologia da Informação na Administração Pública Federal.

• ITIL - Information Technology Infrastructure Library - Boas práticas reconhecidas internacionalmente para o gerenciamento de serviços de TI.