Governança pública

GOV.png Sobre o levantamento de governança organizacional - ciclo 2014

O Tribunal de Contas da União realizou trabalho para obter e sistematizar informações sobre governança e gestão das aquisições nas organizações públicas das esferas Federal, Estadual e Municipal, e sobre governança pública em âmbito nacional. 

O trabalho foi realizado por meio de acordo de cooperação entre o TCU, o Instituto Rui Barbosa (IRB), a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), os tribunais de contas dos estados do Acre, Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Tocantins, além dos tribunais de contas dos municípios dos estados da Bahia, Ceará, de Goiás e do tribunal de contas do município do Rio de Janeiro.

O levantamento foi realizado por meio de questionários eletrônicos e buscou informações sobre boas práticas de governança pública e governança e gestão de aquisições que, em princípio, refletiriam a capacidade de uma organização do setor público ser adequadamente governada e gerida em prol do interesse da sociedade. As informações geradas subsidiarão o controle exercido pelos próprios dirigentes máximos das organizações.

Esse tipo de trabalho, de caráter preventivo e orientativo, é executado desde 2007 pelo Tribunal de Contas da União na esfera federal, e vem contribuindo para a melhoria do desempenho das organizações públicas federais, efeito que se espera que ocorra também nas esferas estadual e municipal.

Acesso ao ambiente colaborativo (somente auditores que participam do trabalho)

Sobre os instrumentos de coleta de dados

Os questionários visavam ao levantamento de informação sobre boas práticas de governança pública (de órgãos e entidades) e governança e gestão de aquisições. Foram aplicados três tipos de questionário conforme os seguintes critérios:

1. Questionário de Governança Pública para as organizações da administração pública federal;

2. Questionário de Governança Pública e de Governança e Gestão de Aquisições para as organizações das administrações públicas estaduais, e para as municipais cujos municípios possuam mais de 100.000 habitantes; e

3. Questionário simplificado de Governança Pública e de Governança e Gestão de Aquisições para as organizações das administrações públicas municipais cujos respectivos municípios possuam menos de 100.000 habitantes.

O dirigente máximo da organização foi o responsável pelas respostas fornecidas a este questionário, mesmo quando as informações foram providas por suas instâncias de governança e gestão.

As informações coletadas neste trabalho foram consideradas sigilosas, divulgadas apenas de forma consolidada, de modo que não fossem identificadas as respostas individuais das organizações participantes. As informações consolidadas, após serem divulgadas, poderão ser aproveitadas pelos gestores no processo de planejamento institucional.