Contratos de serviços de TI baseados na definição e na gestão de nível de serviço têm-se tornado requeridos e mais frequentes na Administração Pública Federal. Porém, a caracterização desse tipo de contrato requer a definição de diversos elementos que podem não ser claros para muitos gestores públicos. Este artigo apresenta uma sugestão de estrutura básica e elementos detalhados para construção de um contrato público de desenvolvimento e/ou de manutenção de software baseado na gestão de nível de serviço. A estrutura básica é formada por: (a) modelo de prestação de serviços, cujos elementos principais são o objeto da contratação, os requisitos de aceitação e o instrumento de definição de metas ao longo da execução contratual; e (b) modelo de gestão do contrato, cujos elementos principais são a definição de papéis e responsabilidades, dos prazos, dos mecanismos de controle, dos indicadores de nível de serviço e das métricas de aferição de resultados.