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A prestação de contas perante o TCU: propostade modelo de análise de contas de órgãos do Poder Judiciário de mesma natureza

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Trabalhos acadêmicos

Autor:
Madela, Vinícius Zacarias
Data:
01/01/19
Áreas temáticas:
Institucional Institucional
Palavras-chave:
Controle externo Coletânea acadêmica Auditoria do setor público
Unidades técnicas:
ISC

O objetivo geral da monografia foi propor modelo de análise de contas de órgãos do Poder Judiciário de mesma natureza para aumentar a eficiência da prestação de contas anuais como instrumento de controle externo. Os objetivos específicos foram: verificar como a nova abordagem de contas baseada na estrutura do relato integrado pode contribuir para a evolução do processo de contas do TCU; indicar, com base em pesquisas anteriores, o grau de percepção de eficiência do processo de contas realizado pelo TCU; avaliar as semelhanças e diferenças existentes entre os processos de Tribunais Regionais Federais cujas contas relativas aos exercícios 2014 a 2018 foram julgadas pelo TCU; e propor modelo de análise padronizada de contas de órgãos de natureza semelhante, com base nas informações colhidas dos processos de Tribunais Regionais Federais cujas contas relativas aos exercícios 2014 a 2018 foram julgadas pelo TCU. Esta é uma pesquisa aplicada, qualitativa e exploratória, que se utilizou de pesquisa documental, estudo de caso e pesquisa-ação. A coleta de dados utilizou o portal do TCU e o sistema de tramitação processual e-TCU. Os resultados encontrados mostram o corpo técnico do TCU vê o processo de análise e julgamento de contas como importante e merecedor de mais atenção, mas considera que, no modelo atual, ele não contribui significativamente para os resultados do Tribunal.