Levantamento sobre a Gestão Federal de Recursos Hídricos
Levantamento (Fiscalização)
- Autor:
- Tribunal de Contas da União - TCU
- Data:
- 19/03/14
- Áreas temáticas:
- Meio Ambiente Desenvolvimento
- Palavras-chave:
- Gestão ambiental Recursos hídricos Esgotamento sanitário
- Clientela:
- ANA Ministério do Meio Ambiente (1992-1993)
- Unidades técnicas:
- SecexAgroAmbiental EXTINTA SecobHidroferrovia
O presente levantamento resulta de compromisso com a Organização Latino-Americana e do Caribe de Entidades de Fiscalização Superiores (Olacefs) no sentido de examinar a gestão dos organismos governamentais responsáveis pela implementação de políticas hídricas a nível nacional.
Para tanto, este trabalho focou na gestão federal de recursos hídricos, com atenção na atuação da ANA, a fim de identificar os principais atores institucionais, programas, ações, o arcabouço legal e normativo e demais informações relevantes que promovessem a obtenção de insumos para um planejamento do controle externo dessa gestão.