TCU avalia mercado de créditos de descarbonização

O Tribunal de Contas da União fez auditoria para avaliar o funcionamento do mercado de créditos de descarbonização. O mecanismo integra a Política Nacional de Biocombustíveis e busca reduzir a emissão de gases de efeito estufa no setor de combustíveis. A fiscalização analisou a atuação da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e do Ministério de Minas e Energia. O trabalho identificou problemas que dificultam a avaliação dos resultados ambientais e climáticos do programa. A auditoria aponta que o indicador utilizado atualmente não é suficiente para medir se os objetivos do programa estão sendo alcançados. Também foram apontadas instabilidade nos preços e fragilidades na regulação, que podem gerar insegurança ao mercado. O TCU fez recomendações para aprimorar os indicadores, fortalecer a regulação e tornar o programa mais eficiente e transparente.