Imprensa

21/09/18 17:12

Fiesp e TCU debatem entraves da burocracia à competitividade brasileira

O encontro reuniu ministros e dirigentes do Tribunal e economistas, como Delfim Netto e Antônio Corrêa de Lacerda, para debater a importância de se consolidar uma agenda nacional para melhorar a competitividade e incentivar a modernização do Estado brasileiro
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O Tribunal de Contas da União (TCU) e a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) realizaram, na última terça-feira (18), o seminário “Eficiência e produtividade no Brasil: construindo uma agenda de Estado”. O encontro foi na sede da Fiesp, em São Paulo (SP), e teve por objetivo debater a importância de se consolidar uma agenda nacional para melhorar a competitividade e incentivar a modernização do Estado brasileiro.

Na ocasião, o vice-presidente do Tribunal, ministro José Mucio Monteiro, e o ministro Vital do Rêgo apresentaram as ações que a Corte de Contas vai desenvolver, até o ano de 2030, para identificar disfunções na burocracia estatal que geram impactos negativos ao setor produtivo do País. O intuito é aperfeiçoar o ambiente de negócios e a competitividade nacional. As auditorias serão consolidadas em um relatório sistêmico, que será relatado pelo ministro Vital do Rêgo.

O ministro José Mucio Monteiro destacou que o momento atual do TCU é de aproximação da sociedade. "Nós também temos entraves burocráticos e estamos trabalhando para tirá-los, ouvindo as pessoas que nos apontam problemas", reforçou. "Não estamos aqui para ensinar, e sim, para ouvir críticas, para que nós procuremos o caminho comum de interesse para a sociedade brasileira e o setor produtivo. Queremos conversar mais sobre esse e outros temas e incentivar as pessoas que desejam um País melhor do que temos hoje", acrescentou o vice-presidente do Tribunal.

Já o ministro Vital do Rêgo explicou a razão de realizar o seminário. “O ministro José Mucio, que em breve terá a responsabilidade de dirigir o TCU, vem fazendo, ao longo dos últimos meses, uma imersão em temas-plataformas para o Tribunal, a exemplo desse que estamos discutindo aqui. Este encontro tem especial importância, porque é realizado nessa Casa histórica, que é um ícone da economia nacional”, afirmou o ministro paraibano. Para ele, os entraves gerados pelo excesso de burocracia emperram a economia e incomodam tanto os cidadãos brasileiros quanto o setor produtivo. “Eu diria que essa é uma grande unanimidade nacional: a constante insatisfação com o excesso de burocracia. A jornada para enfrentar essa questão, em nome de um Brasil mais eficiente, certamente marcará os próximos anos”, ressaltou o ministro-relator Vital do Rêgo.

O 3º vice-presidente da Fiesp, Rafael Cervone Netto, parabenizou o esforço do TCU no sentido de “criar um ambiente mais amigável aos negócios. Essa é uma agenda extremamente sensível a todo o setor produtivo, porque a burocracia hoje é um dos maiores obstáculos para o crescimento econômico e a expansão dos negócios no País”, disse.

Produtividade: crescimento, queda e perspectivas de retomada

Presente ao seminário, o economista Antonio Delfim Netto, presidente do Conselho Superior de Economia da Fiesp, ressaltou que, entre o ano de 1939 e o início dos anos de 1980, o País apresentou um desenvolvimento “muito substancial”, crescendo a ritmos vertiginosos, em média, a 7% ao ano. Nas décadas seguintes, porém, perdeu a capacidade de crescimento, combinando fatores como perda de eficiência do Estado, queda na renda média per capita e redução na produtividade.

 

O TCU é hoje uma das mais perfeitas instituições do Estado Brasileiro. É treinado por pessoas absolutamente competentes e que agora estão encontrando uma nova utilidade: devolver ao Brasil a produtividade que o País deixou de ter

Delfim Netto, economista

 

Na avaliação de Delfim, que já foi ministro do Planejamento e da Agricultura, além de professor universitário e deputado federal, o Brasil é pobre e desigual, mas não é um país fracassado – é, por exemplo, a oitava economia mundial, além de ter mais de 200 milhões de habitantes.

Ele defendeu que, com um “Estado forte”, é possível voltar a crescer. Nesse sentido, Delfim afirmou que a Corte de Contas pode exercer um papel importante para que se devolva ao Brasil a produtividade que já teve. “O TCU é um dos exemplos mais caros de como o caos pode produzir a ordem. No início era algo relativamente simples; aos poucos, foi se instruindo, construindo musculatura, galgando caminhos até chegar ao que é hoje. Não tenho a menor dúvida de que o TCU é uma das mais perfeitas instituições do Estado brasileiro. É treinado por pessoas absolutamente competentes e que agora estão encontrando uma nova utilidade: devolver ao Brasil a produtividade que o País deixou de ter”, frisou.

Fernando Camargo, da Coordenação-geral de Controle Externo da Eficiência Pública (Cogef /TCU), reforçou que o Tribunal pode colaborar, na medida em que é um órgão de Estado e não de governo, sem “preocupações com agendas políticas”. Segundo ele, por suas características, a Corte de Contas pode ser um hub da produtividade no País, fazendo a conexão de agendas e políticas públicas.

O diretor da Faculdade de Economia e Administração da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), Antonio Corrêa de Lacerda, ressaltou o fato de o Brasil ter conseguido sair de uma economia primária exportadora, essencialmente cafeeira, para uma das maiores economias industrializadas do mundo. “O que deu errado a partir daí? Diversos fatores, entre eles, a queda de aproximadamente 10% na indústria, em 2015 e 2016, a queda de 7% no Produto Interno Bruto (PIB) e a queda de mais de 25% na formação bruta de capital. Isso mostra o imenso desafio na retomada do crescimento”, disse, ao acrescentar que, devido ao tamanho da crise, a retomada se dá em ritmo lento.

Participações

Além deles, estiveram presentes ao seminário o coordenador-geral de Controle Externo de Infraestrutura (Coinfra), Nicola Khoury, a secretária de Fiscalização de Infraestrutura de Petróleo e Gás Natural (SeinfraPetróleo), Gabriela da Costa Silva, o secretário de Fiscalização de Infraestrutura de Energia Elétrica (SeinfraElétrica), Manoel de Souza Neto, a secretária de Comunicação (Secom), Elaine Souza Dantas, e o secretário de Controle Externo de Santa Catarina (Secex-SC), Waldemir Paschoiotto, que apresentou um levantamento sobre a produtividade no País.

Também participaram Oziel Estevão, diretor-titular-adjunto do Comitê de Desburocratização da Fiesp; Fernando Augusto Veloso, pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getúlio Vargas (FGV) do Rio de Janeiro; Carlos Eduardo Moreira Ferreira, presidente emérito da Fiesp; Manoel Canosa Miguez, diretor-titular-adjunto do Comitê de Desburocratização da Fiesp; Eduardo Capobianco, vice-presidente da Fiesp; e Valdir Simão, ex-ministro da Controladoria Geral da União e do Ministério do Planejamento.

 

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