Por intermédio da Secretaria de Coordenação das Secretarias do TCU nos Estados (Secor), o Tribunal de Contas da União (TCU) promoveu, em conjunto com o Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), uma reunião virtual com os secretários-gerais de Controle Externo dos Tribunais de Contas (TCs) para apresentar uma proposta de cooperação com os gestores de saúde no combate à pandemia. O objetivo da ação nacional e conjunta é contribuir com os Estados e municípios neste momento que exige intensificação na celeridade e segurança das tomadas de decisões. A reunião foi realizada nesta terça-feira (23/3). 

O secretário-geral de Controle Externo do TCU, Leonardo Albernaz, falou sobre as ações já desenvolvidas pelo TCU com relação a este período de enfrentamento da Covid-19, como, por exemplo, análises dos reflexos da pandemia em áreas de políticas públicas da União. “Foi uma atuação que trouxe muitos benefícios. Sem essa atuação, estaríamos em situação muito mais difícil, inclusive com problemas de transparência. Precisamos usar o máximo de nossas competências, dos pontos de vista legal e técnico, para fazer com que a administração pública, em todas as esferas, continue funcionando com a máxima efetividade”, afirmou.

O encontro foi conduzido pelo assessor técnico do CNPTC, Lívio Fornaziere (TCM-SP) com a coordenação da assessora do CNPTC, Priscila Borges (TCM-GO). A apresentação da ação e das diretrizes ficaram a cargo dos secretários Luiz Gustavo Gomes Andrioli (Secor/Sec-PR) e Luís Emílio (Sec-PI), entre outros.

Participaram da videoconferência o presidente da Associação Nacional do Ministério Público de Contas (Ampcon), José Américo da Costa (MPC-TCMGO), a presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC), Cibelly Farias, o conselheiro do TCE-PR, Fernando Guimarães, a coordenadora geral do Instituto Rui Barbosa (IRB), Crislayne Cavalcante e o secretário de Controle Externo da Saúde – SecexSaude, Marcelo Aragão (TCU).

A ação contará com a participação da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Associação Brasileira das Agências de Comunicação (Abracom), Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon), Associação Nacional do Ministério Público de Contas (Ampcon), Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil (ANTC), Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC) e Instituto Rui Barbosa (IRB).

Até agora, 20 Tribunais de Contas manifestaram adesão à iniciativa objeto da reunião, a qual foi notificada aos órgãos de controle pelo Ofício Circular Conjunto nº 1/2021 – CNPTC/TCU.

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