O TCU vai realizar uma série de eventos intitulados “Webinários InfraTCU”, a fim de trazer a visão de especialistas sobre assuntos de infraestrutura.

Com o tema “Reflexões Críticas em Inspeção Acreditada na Administração Pública”, o primeiro webinário vai abordar esse tipo de inspeção em projetos e obras públicas de infraestrutura. O encontro ocorrerá nos dias 11 e 12 de novembro e será realizado por representantes das agências reguladoras, do Inmetro, da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), da Associação Brasileira de Avaliação da Conformidade (Abrac) e da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR). A transmissão será pelo canal do TCU no YouTube.

O objetivo do encontro é apresentar aspectos legais, regulatórios e técnicos, bem como debater o uso pelo poder público da inspeção acreditada de empreendimentos de infraestrutura, regulamentada pela Portaria Inmetro 367/2017. Estão previstas duas mesas-redondas:

1ª - 11/11, às 14h - Inspeção acreditada de projetos e obras de infraestrutura: aspectos legais, regulatórios e uso pelo poder público.

2ª - 12/11, às 14h - Inspeção acreditada de projetos e obras de infraestrutura: aplicação prática da Portaria Inmetro 367/2017, aspectos técnicos e economicidade.

A inspeção acreditada de projetos e obras de infraestrutura foi regulamentada pela Portaria Inmetro 367/2017 e começou a ser utilizada pelas agências reguladoras, como a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que prevê tal uso para a fiscalização do projeto na Ferrovia Integração Centro-Oeste (Fico) e para as concessões rodoviárias da Via Dutra/Rio-Santos e da BR-381/262/MG/ES.

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Evento do dia 11/11 pode ser visto neste link.

Evento do dia 12/11 pode ser visto neste link.

Serviço

Atendimento ao cidadão - e-mail: ouvidoria@tcu.gov.br

Atendimento à imprensa - e-mail: imprensa@tcu.gov.br