Prezado usuário, este portal não é compatível com o navegador Internet Explorer ou outros navegadores antigos.

Recomenda-se o uso de versões atualizadas dos navegadores Google Chrome, Microsoft Edge ou Mozilla Firefox.

Imprensa

“Brasil pode assumir posição de liderança global na agenda da economia verde”, diz ministro Vital do Rêgo

Debates sobre economia de baixo carbono e transições energéticas marcam participação do TCU nos primeiros dias da COP29
Por Secom TCU
14/11/2024

Categorias

  • Relações Exteriores
  • Gestão Ambiental

Nos últimos três dias, o Tribunal de Contas da União participou de uma série de agendas na 29ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP29), realizada de 11 a 22 de novembro de 2024, em Baku, Azerbaijão. O TCU teve participação estratégica, reforçando o compromisso da Corte de Contas com a agenda climática global e com a transição para uma economia de baixo carbono.

O vice-presidente do TCU, ministro Vital do Rêgo, representou o Tribunal em diversas atividades e contribuiu para o diálogo em torno dos temas críticos para o Brasil. Ele reforçou a importância de fiscalizações integradas e de políticas que viabilizem um futuro sustentável, demonstrando o papel das instituições superiores de controle (ISC) na promoção da transparência e integridade nas ações climáticas.

WhatsApp Image 2024-11-14 at 04.09.37 1.jpeg

 

 

Economia de Baixo Carbono

Nesta quinta-feira (14/11) pela manhã, o TCU participou do seminário “Diálogo Empresarial para uma Economia de Baixo Carbono”, organizado pela CNI. Durante o painel, o vice-presidente do TCU, ministro Vital do Rêgo, pontuou que as recentes Conferências Climáticas (COPs) refletem um movimento global cada vez mais comprometido com o equilíbrio entre desenvolvimento econômico e sustentabilidade. “Não pode existir mais o conceito de que crescimento econômico e proteção ambiental precisam estar em lados opostos,” afirmou o ministro, enfatizando que esse pensamento tem evoluído e impulsionado uma nova era de integração entre os dois pilares. 

Ao comentar o papel estratégico da Amazônia, o ministro Vital do Rêgo enfatizou a riqueza e a complexidade desse bioma, que representa cerca de 65% do território nacional e abriga mais de 28 milhões de pessoas, incluindo 60% da população indígena do Brasil. “O Brasil pode deixar de ser apenas o país que exporta commodities da agricultura e ferro, por exemplo, e assumir uma posição de liderança global na agenda da economia verde”, ressaltou o ministro, referindo-se ao Projeto de Lei que regula o mercado de carbono no Brasil, em tramitação avançada no Congresso Nacional. A exploração sustentável desse ecossistema, estimada em até 1 trilhão de reais por ano, oferece, segundo ele, oportunidade econômica e de avanço social para o país.

Vital do Rêgo ainda destacou a importância de uma “neoindustrialização” no Brasil, acompanhada por mais responsabilidade social do empresariado nacional, que hoje demonstra estar mais atento ao impacto de suas ações sobre o meio ambiente.

WhatsApp Image 2024-11-14 at 04.09.06 1.jpeg

“Estamos vivendo uma transformação no perfil do empresariado brasileiro, que agora entende que seu futuro depende das ações tomadas no presente”, declarou.

Para ele, uma aliança sólida entre o setor empresarial, o governo e a sociedade civil é indispensável para o sucesso de uma economia de baixo carbono. 

O ministro também ressaltou o papel do Tribunal de Contas da União na supervisão das iniciativas voltadas à sustentabilidade, afirmando que o TCU continuará a auditar e monitorar políticas públicas climáticas, assegurando que o país avance em direção a uma economia sustentável e ao protagonismo global na agenda da economia verde. 

54138084572_e4ea21fcdf_o.jpg

 

Setor industrial e a pauta climática

No primeiro dia de participação do TCU, Vital do Rêgo acompanhou a abertura do estande da Confederação Nacional da Indústria (CNI). Representantes da CNI destacaram a importância da construção de consensos no setor industrial brasileiro para fortalecer o progresso rumo ao Acordo de Paris. O vice-presidente do Tribunal ressaltou a importância dessas ações para a consolidação da economia verde no Brasil e a relevância do TCU no monitoramento de práticas industriais que visem à sustentabilidade. Ele destacou o papel das instituições de controle na auditoria de projetos de descarbonização, ao promover mais transparência e eficiência nas cadeias de valor.

Durante o encontro, o ministro Vital do Rêgo apresentou o Guia Prático de Auditoria para Transições Energéticas, documento voltado para apoiar outras instituições superiores de controle no monitoramento e na avaliação de ações governamentais. O Guia é baseado na fiscalização realizada pelo TCU no Brasil e reúne as metodologias e melhores práticas para o controle do setor.

A CNI apresentou iniciativas em descarbonização e transição energética, abordando temas como o uso de energias renováveis e práticas de economia circular, essenciais para o cumprimento das metas climáticas brasileiras.

 

COP30 Day: Consórcio Amazônia Legal

O Consórcio Interestadual da Amazônia Legal teve destaque na COP29 ao promover a iniciativa “Baku to Belém”, que visa preparar líderes e atores globais para a COP30, colocando a Amazônia no centro das discussões climáticas. O ministro Vital do Rêgo, ao lado do governador do Pará, Helder Barbalho, reforçou o compromisso do TCU com a sustentabilidade da Amazônia e ressaltou o papel do Tribunal na transparência das políticas públicas para a proteção ambiental. “A Amazônia não é apenas uma região, mas uma diversidade de povos, culturas e ecossistemas. É nossa tarefa respeitar essa complexidade e honrar a responsabilidade que carregamos em cada decisão”, destacou.

A agenda do Consórcio Amazônia Legal priorizou temas como financiamento climático e infraestrutura verde, elementos essenciais para o desenvolvimento sustentável da região. A expectativa é que o financiamento climático seja um dos temas centrais na COP30, com o Brasil liderando discussões sobre o Novo Objetivo Coletivo Quantificado (NCQG), que substituirá a meta anterior de US$100 bilhões.

Durante a COP29, o TCU também participou de reuniões bilaterais com a instituição de controle do Azerbaijão e com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). 

Leia também:

___________________________________________

SERVIÇO

Secom MP/va

Atendimento à imprensa - e-mail: imprensa@tcu.gov.br 

Atendimento ao cidadão - e-mail: ouvidoria@tcu.gov.br

Acompanhe o TCU pelo Twitter e pelo Facebook. Para reclamações sobre uso irregular de recursos públicos federais, entre em contato com a Ouvidoria do TCU, clique aqui ou ligue para 0800-6442300