ClimateScanner será apresentado na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, em Dubai

O Tribunal de Contas da União (TCU) participa da 28ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP28), que começa nesta quinta-feira (30/11) e segue até o dia 12 de dezembro, em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos. O objetivo é apresentar e disseminar o ClimateScanner, iniciativa liderada pelo Tribunal no âmbito da Organização Internacional de Instituições Superiores de Controle (Intosai).

O projeto internacional será apresentado em painéis e reuniões nos espaços oficiais do Brasil, da Finlândia e dos Emirados Árabes Unidos, do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e do Departamento de Assuntos Econômicos e Sociais das Nações Unidas (Undesa).

"O ClimateScanner contribui diretamente com a Agenda 2030 da ONU, tornando-se um instrumento perene no combate ao desmatamento e à degradação ambiental, na proteção da biodiversidade e na promoção do desenvolvimento sustentável", ministro Bruno  Dantas.

O ClimateScanner é uma ferramenta que tem por objetivo permitir que as instituições superiores de controle (ISC) avaliem e monitorem as ações dos governos para enfrentar a crise climática. O projeto é uma iniciativa global que irá coletar, consolidar e dar publicidade aos dados sobre ações governamentais relacionadas às mudanças climáticas.

O desenho da metodologia foi finalizado com sucesso pelo Grupo Executivo do ClimateScanner, composto por 18 ISC. Reuniões virtuais realizadas nos dias 21 e 22 de novembro marcaram a conclusão do processo de nove meses de desenvolvimento da ferramenta. Nos encontros, o grupo também debateu os próximos passos do projeto:

> Elaboração do manual da metodologia, documento que conterá orientações detalhadas sobre como os auditores devem aplicar a ferramenta.

> Realização do Global Call do ClimateScanner, em março de 2024 na sede das Nações Unidas em Nova Iorque, com o objetivo de convidar as autoridades máximas das ISC a participarem do projeto, aplicando o ClimateScanner em 2024.

> Realização de treinamento para as ISC que irão aplicar o ClimateScanner.

> Aplicação da ferramenta nos diversos países.

> Consolidação e apresentação dos resultados.

Atualmente, o Grupo Executivo do ClimateScanner é composto por ISC de 17 países além do Tribunal de Contas Europeu. São eles: Brasil, Canadá, Chile, Colômbia, Emirados Árabes Unidos, Eslováquia, Estados Unidos, Filipinas, Finlândia, Índia, Indonésia, Maldivas, Marrocos, Nova Zelândia, Quênia, Reino Unido e Tailândia.

ClimateScanner na COP28

Na sexta-feira (1º/12), o ministro Bruno Dantas apresenta os painéis “ClimateScanner: uma avaliação inovadora sobre a atuação dos governos nacionais em relação à mudança do clima” e “Impacto da Ação Climática - As Instituições Superiores de Controle atuando para a implementação eficaz das políticas relacionadas ao clima” . 

No sábado (2/12), o tema do painel é “Tecnologias verdes, H2 e captura de carbono (CCUS)”. No domingo (3/12), o ministro participa do painel “Gasto efetivo? Auditores em prol da responsabilização e do gasto eficaz no clima”.

Na segunda-feira (4/12), ocorrem os painéis “Integrando esforços nacionais e subnacionais para enfrentamento da emergência climática” e “ClimateScanner: uma ferramenta inovadora sobre financiamento climático”.

No dia 10 de dezembro, o tema é “ClimateScanner: Instituições de Auditoria como atores centrais para alavancar o financiamento e as políticas relacionados ao clima”.

Confira a programação

Para saber mais, acesse https://sites.tcu.gov.br/climatescanner.

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