Coinfra avança na agenda sobre justiça social na transição energética

As organizações que integram as forças-tarefa da Comissão de Infraestrutura e Transições Energéticas (Coinfra), da Organização Latino-Americana e do Caribe de Instituições Superiores de Controle (OLACEFS), realizaram, no dia 3 de julho, a segunda rodada de discussões técnicas sobre os desafios da transição energética na América Latina e no Caribe. O encontro teve como foco o eixo temático “Transição Energética Justa e Inclusiva” e foi moderado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que preside a comissão.  

A sessão foi marcada por um intercâmbio técnico entre os participantes, combinando a visão estratégica da Agência Internacional de Energia (AIE) com experiências práticas apresentadas pelas ISC da Argentina (líder da Força-Tarefa 2) e da Guatemala. O objetivo foi testar a aplicabilidade do Guia de Auditoria em Transição Energética da Coinfra na avaliação da dimensão social da transição energética, com ênfase em aspectos como justiça, equidade e inclusão.

Os debates destacaram os desafios enfrentados por diferentes países no enfrentamento das desigualdades territoriais e sociais que impactam diretamente a equidade do processo. Também foram apontados pontos fortes da metodologia proposta, além de sugestões para o seu aperfeiçoamento.

Pessoas no centro

A contribuição internacional da sessão ficou por conta de Matthieu Prin, analista de políticas da AIE, que apresentou o conceito de “Transições Energéticas Limpas Centradas nas Pessoas”. O especialista destacou cinco pilares fundamentais para garantir a justiça e a inclusão nesse processo: geração de empregos dignos, desenvolvimento socioeconômico, equidade, inclusão social e participação cidadã.

Ele ainda enfatizou que investimentos em energias limpas têm impulsionado a criação de empregos e podem promover o crescimento econômico, sobretudo em países em desenvolvimento. No entanto, alertou que os altos custos de energia impactam de forma mais severa os lares de baixa renda. Para enfrentar o desafio, apresentou exemplos de políticas públicas bem-sucedidas na redução da pobreza energética e na promoção da equidade.

Cooperação regional

A atividade integra a estratégia da Coinfra de promover o intercâmbio regional de conhecimentos e fortalecer as capacidades técnicas das ISC nas áreas de infraestrutura e transição energética. A inclusão de enfoques sociais na pauta da comissão reflete o compromisso das instituições da OLACEFS com uma transição energética justa, sustentável e centrada nas pessoas.  

A Coinfra é presidida pelo TCU e reúne 12 instituições superiores de controle (ISC) com o objetivo de sistematizar metodologias de auditoria adaptáveis às diferentes realidades da região da OLACEFS.  

Cada força-tarefa é liderada por uma ISC. Os países participantes da Coinfra incluem Argentina, Brasil, Chile, Costa Rica, Cuba, Guatemala, El Salvador, México, Paraguai, Peru e Venezuela, além da província de Buenos Aires.  

Clique e leia sobre a primeira reunião: Tribunal lidera debate regional sobre governança na transição energética

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