Nos dias 23, 24 e 25 de outubro, a Comissão Técnica Especial de Meio Ambiente (Contema) da Organização Latino-Americana e do Caribe das Entidades Fiscalizadoras Superiores (Olacefs) realizou oficina técnica para debater a contribuição das instituições superiores de controle (ISC) no fortalecimento das ações de resposta à crise climática. O workshop também foi a oportunidade de discutir o projeto ClimateScanner.

O encontro ocorreu em Santiago, no Chile, e contou com a colaboração do Departamento de Assuntos Econômicos e Sociais das Nações Unidas (Undesa) e da ISC chilena, a Controladoria-Geral da República do Chile. Participaram do evento representantes das ISC que compõem a Olacefs, de grupos de trabalho regionais de auditoria ambiental da Organização Internacional das Instituições Superiores de Controle (Intosai) e organismos parceiros da iniciativa ClimateScanner.

O ministro Jorge Oliveira fez a abertura da reunião técnica em nome do Tribunal de Contas da União (TCU). À frente da Intosai até 2025, a Corte de Contas brasileira coordena o desenvolvimento do ClimateScanner. Em sua fala, o ministro destacou a importância das ações conjuntas no combate aos desafios de sustentabilidade e enfatizou a necessidade da cooperação para que as metas climáticas globais sejam alcançadas.

“Com a participação das instituições de controle no ClimateScanner, obteremos insights não apenas sobre o contexto nacional dos países participantes, mas também a visão global dos principais desafios que as nações enfrentam em relação ao clima. A consolidação e publicação desses dados será ferramenta poderosa de comunicação e persuasão sobre a o tema”, pontuou o ministro.

Ele ressaltou que as mudanças climáticas são um dos principais desafios globais do século. “Dada a magnitude e complexidade desse problema, enfrentá-lo requer o compromisso e os esforços conjuntos de todas as nações”, afirmou.

A oficina foi estruturada em sessões técnicas para que as ISC compartilhassem experiências, boas práticas e aprendizados relacionados aos trabalhos sobre mudanças climáticas. O evento ajudou a envolver os grupos regionais de auditoria ambiental na execução do ClimateScanner, promovendo a coordenação das ações. Também foram debatidos canais e estratégias de comunicação para aproximar a equipe coordenadora que lidera o projeto (TCU), as ISC e os referidos grupos regionais no projeto, ao longo de 2023 e 2024.

Auditoria global liderada pelo TCU

O ClimateScanner é uma iniciativa da presidência da Intosai, exercida pelo TCU, e que conta com a parceria do Grupo de Trabalho sobre Auditoria Ambiental da Intosai (WGEA, do inglês Working Group on Enviromental Auditing). O principal objetivo é desenvolver metodologia para permitir às ISC promoverem avaliação rápida das ações dos governos nacionais relacionadas às mudanças do clima, em três eixos: governança, financiamento e políticas públicas. A consolidação dos resultados nacionais possibilitará a obtenção de panorama global das ações de enfrentamento à crise climática. Para mais informações, acesse https://sites.tcu.gov.br/climatescanner/