Conferência dos BRICS debate auditorias de infraestrutura de alto risco

O Tribunal de Contas da União (TCU) participou, na última quinta-feira (6/11), do webinário "Auditorias de Infraestrutura de Alto Risco", promovido grupo de instituições superiores de controle dos BRICS, o BRICS SAIs. O grupo é composto por Brasil, Rússia, Índia, China, África do Sul e, desde 2024, conta com a participação de Emirados Árabes Unidos, Egito, Etiópia e Irã. O evento foi promovido pela instituição superior de controle (ISC) da África do Sul (AGSA).

A secretária de controle externo de infraestrutura do TCU, Keyla Boaventura, representou o Brasil no encontro e apresentou as ações do Tribunal no enfrentamento do problema crônico das obras públicas paralisadas no país. Durante sua exposição, Keyla explicou que a Corte de Contas brasileira tem atuado de forma contínua e consistente desde 1995 para enfrentar esse desafio, promovendo fiscalizações anuais, diagnósticos e criação de ferramentas como o Painel de Obras Paralisadas. "A atuação do TCU tem sido fundamental para prevenir o desperdício de recursos públicos e engajar gestores e sociedade no enfrentamento desse problema de alto risco", afirmou a servidora.

A dirigente também abordou as principais causas das paralisações, como projetos básicos deficientes, insuficiência de recursos financeiros por parte de estados e municípios, e dificuldades na gestão dos recursos federais. Ela destacou que o TCU tem emitido recomendações e determinações para induzir melhorias na gestão e transparência das obras públicas, além de acompanhar a retomada e conclusão de projetos prioritários, como os do setor de educação e saúde.

Um dos resultados apresentados foi a implementação pelo governo federal da plataforma ObrasGov.br, que centraliza informações sobre obras públicas, garantindo maior transparência e padronização de dados. Outros avanços mencionados foram o Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação, instituído por meio da Medida Provisória 1.174/2023, e o Novo PAC, que prevê quantidade significativa de recursos federais para a retomada de obras paralisadas ou inacabadas.

Além do Brasil, o evento contou com apresentações de representantes das ISC da Rússia, Índia, China, África do Sul, Emirados Árabes Unidos e Indonésia, que também trouxeram desafios de alto risco em temas como concessões de serviços públicos, sistemas de transporte, construção de rodovias, barragens e estruturas de eventos esportivos.

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