O Tribunal de Contas da União (TCU) recebeu, nesta semana, representantes de 18 Instituições Superiores de Controle (ISC) de diversos países para debater questões climáticas. O evento “ClimateScanner Technical Workshop: tool design” foi realizado entre os dias 22 e 26 de maio e reuniu os integrantes do grupo executivo de elaboração do ClimateScanner. A ferramenta está em fase de desenvolvimento e vai permitir que as instituições de controle avaliem o nível de preparação dos governos de todo o mundo para enfrentar as mudanças do clima.

Durante os cinco dias de workshop, os especialistas debateram como as instituições superiores de controle podem ajudar com ações globais e compartilharam experiências sobre os impactos do aquecimento global. O vice-presidente do TCU, ministro Vital do Rêgo, participou do encerramento do evento e destacou os principais problemas a serem enfrentados. “O aumento do nível do mar, condições climáticas extremas e perda de biodiversidade são apenas alguns dos impactos negativos que estamos presenciando. As instituições superiores de controle têm um papel importante, por exemplo, ao verificar se as regras públicas de cada país funcionam adequadamente”.

O ministro destacou a importância da divisão das frentes de trabalho do ClimateScanner. “Devemos avaliar o desempenho dos governos a partir de diferentes pontos de vista. O trabalho do ClimateScanner incluirá três áreas de avaliação: dinheiro, governança e regras públicas. Durante o trabalho desta semana, as equipes do grupo executivo evoluíram na construção dos materiais que serão usados para avaliar essas três áreas. A oportunidade de nos encontrarmos pessoalmente permitiu ter reflexões profundas e construir conexões de trabalho mais fortes, o que acelerará a criação de uma ferramenta de avaliação precisa”, afirmou.

O ClimateScanner foi lançado em novembro de 2022, durante a XXIV Assembleia-Geral das Instituições Superiores de Controle (Incosai), realizada no Rio de Janeiro (RJ). Até 2024, os países participantes vão avaliar as informações obtidas; consolidar os dados produzidos; e comunicar as informações relevantes em linguagem de fácil compreensão. Com isso, será possível dar suporte à tomada de decisões a partir da elaboração de projetos estratégicos.

Em 2023, o projeto está em fase de desenvolvimento, com a realização de diversos eventos e encontros. “Sabemos que há muito mais trabalho a ser feito. As equipes do grupo executivo continuarão trabalhando duro para concluir a ferramenta até o final deste ano”, disse Vital do Rêgo.

Em julho deste ano, o TCU irá apresentar a primeira versão da ferramenta aos chefes das ISC. A reunião será realizada em Foz do Iguaçu (PR). Os resultados iniciais do projeto também devem ser apresentados na Conferência das Partes da ONU (COP28) marcada para novembro deste ano em Dubai, nos Emirados Árabes. O TCU preside a Organização Internacional das Instituições Superiores de Controle (Intosai) e integra o Grupo de Trabalho de Auditoria Ambiental da organização.

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