O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou, na última quinta-feira (11/8), a 6ª edição do Fórum Nacional de Controle. Na cerimônia de abertura, representantes do TCU, do governo federal e de organismos internacionais falaram sobre as novas perspectivas de governança pública aplicada ao controle externo. A possibilidade de ingresso do Brasil na Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) também esteve em discussão. O evento é coordenado pelo ministro Augusto Nardes.

Durante o encontro, que ocorre desde 2017, gestores públicos discutiram estratégias e ações para uma Administração Pública mais eficiente. Na abertura, estiveram presentes o vice-presidente Bruno Dantas, no exercício da Presidência, os ministros Augusto Nardes e Jorge Oliveira, e o ministro-substituto Marcos Bemquerer, além dos titulares do Ministério das Relações Exteriores, Carlos França, e da Casa Civil, Ciro Nogueira.

Em sua fala inicial, o ministro Bruno Dantas ressaltou que a Corte de Contas trabalha com o propósito de assegurar o bom funcionamento da gestão pública. Dantas afirmou que “apoiar a boa governança é fomentar o uso regular e eficiente dos recursos, o que fará com que existam cada vez menos falhas a serem identificadas nas fiscalizações”.

O embaixador Carlos França destacou a importância da atuação do TCU junto aos gestores, o que resulta em políticas públicas mais eficientes. “Isso é o que a população espera desta Casa e do Poder Executivo”, observou. França lembrou, ainda, que o Brasil tem realizado importantes reformas e participado de comitês da OCDE que orientam quanto à adoção das melhores práticas de gestão.

O coordenador e idealizador do encontro, ministro Augusto Nardes, afirmou que a grande inspiração para a existência do Fórum de Controle é a entrega de bons resultados à população. “Cada vez mais se firma a tese da transversalidade das nações. E o primeiro desafio é o diálogo entre estados, municípios e União a fim de fazer com que a entrega de resultados para sociedade aconteça”, declarou.

Brasil na OCDE

Composto de quatro painéis, o evento contou com a participação do ministro Augusto Nardes na mediação das discussões do primeiro debate – Centro de governo e acessão do Brasil a OCDE. Esse primeiro painel contou com a participação do secretário-geral de Controle Externo do TCU (Segecex), Leonardo Albernaz, do secretário especial de Relações Governamentais da Casa Civil, Bruno Grossi, do líder em modernização do Estado no Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Mariano Lafuente, do presidente do Conselho Federal de Administração (CFA), Mauro Kroides, e do vice-presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB), Sebastião Helvécio.

Na ocasião, o dirigente da Segecex, Leonardo Albernaz, falou sobre o papel do TCU na qualificação do centro de governo e na ascensão do Brasil junto à organização de cooperação internacional. “Dentro dessa perspectiva, vamos continuar atuando de forma colaborativa, preventiva, e construindo condições para que as políticas públicas funcionem adequadamente”, assegurou. Albernaz lembrou que o Tribunal já realiza auditorias e emite recomendações alinhadas às boas práticas da OCDE, além de contribuir com a participação em estudos junto à instituição.

A OCDE é uma organização internacional formada por 38 países. O Brasil formalizou o interesse em tornar-se um de seus membros em 2017. Em janeiro deste ano, o conselho da OCDE enviou ao governo brasileiro o convite para fazer parte do grupo. Em junho, a entidade aprovou o Roteiro para a Adesão do Brasil à Convenção da OCDE, estabelecendo os termos e as condições a serem cumpridos pelo País. Desde então, especialistas brasileiros, dos países-membros da OCDE e representantes do secretariado da entidade têm se reunido regularmente a fim de discutir temas acordados mutuamente.

O secretário da Casa Civil, Bruno Grossi, explicou que o Brasil passou a participar, ainda no papel de ouvinte, das reuniões do comitê de governança da OCDE. Grossi acredita que essa é a oportunidade de o governo brasileiro se inteirar dos métodos e experiências de outros países. “Esperamos que esse processo de interação nos traga resultados efetivos”, disse.

Mariano Lafuente, especialista em modernização de Estado, falou sobre o papel do centro de governo na América Latina. Segundo o palestrante, “os centros de governo têm um papel fundamental na promoção de uma melhor gestão dentro da administração pública, reestabelecendo a confiança com entregas efetivas e contribuindo para um governo mais digital”.

Participações – O Fórum aconteceu em formato híbrido e contou também com a presença do procurador Rodrigo Medeiros, do Ministério Público junto ao TCU, do secretário-geral da Presidência (Segepres), Frederico Carvalho Dias, do ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário, do major-brigadeiro da Força Aérea Brasileira (FAB), Alcides Teixeira, do major-brigadeiro Alexandre Falconiere, e do general do Exército Eugênio Eneias Camilo.

Na edição de amanhã (16/8) do União, serão abordados os temas e discussões dos outros três painéis que compuseram a programação do evento.

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