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Imprensa

Destaques da sessão plenária de 1º de fevereiro

Confira o que de mais relevante ocorreu nesta quarta (1º) pelo Plenário do TCU
Por Secom TCU
01/02/2023

Crise sanitária do povo Yanomami será auditada pelo TCU 

O Tribunal de Contas da União (TCU) está iniciando auditoria para avaliar as causas da vulnerabilidade dos povos indígenas, em especial do povo Yanomami. Sob a relatoria do ministro do TCU Vital do Rêgo, que teve a iniciativa de propor a fiscalização, a Corte de Contas deverá “apresentar à sociedade brasileira um diagnóstico robusto acerca do problema e um conjunto de soluções sustentáveis e permanentes”, sintetizou.

Na última quinta-feira (26/1), equipes técnicas do TCU e da Controladoria-Geral da União se reuniram para definição da metodologia a ser utilizada no trabalho conjunto dos dois órgãos de controle federal, externo e interno, respectivamente.

“De nossa parte, foi constituída equipe de auditoria composta por cinco auditores, sendo dois da área da Saúde, um do âmbito ambiental e outros dois auditores especializados em análise de dados, todos da Secretaria de Controle Externo de Desenvolvimento Sustentável do Tribunal (SecexDesenvolvimento)”, detalhou o ministro-relator Vital do Rêgo.

Por sua vez, o presidente da Corte de Contas, ministro Bruno Dantas, afirmou que “o TCU tem sensibilidade para perceber a urgência que o caso [Yanomami] merece. Assim que surgiram informações sobre a crise sanitária nós determinamos imediatamente a realização de auditoria. Ninguém sabia que algo assim estaria acontecendo”, explicou Dantas.

“Existem indícios de que a expansão da extração de minerais no território Yanomami e Ye ́kuana tem proporcionado aumento dos casos de malária, doenças de veiculação hídrica e doenças respiratórias e, consequentemente, no aumento da taxa de mortalidade indígena naquela região”, asseverou o ministro Vital do Rêgo, que também é médico.

O ministro-relator do TCU recebeu hoje em seu gabinete o ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida. “Compartilhamos informações acerca das ações conjunturais a serem tomadas para combater esta grave crise humanitária”, complementou Vital do Rêgo.

Finalmente, o ministro Vital do Rêgo informou que na semana que vem (dia 8) estará em viagem ao território Yanomami “com o intuito de avaliar de perto a situação e colher subsídios para a fiscalização do TCU”, comunicou o relator da auditoria.

Confira a Comunicação na íntegra.
 

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