Encontro virtual debate participação cidadã no controle externo

O Tribunal de Contas da União (TCU), o Instituto Serzedello Corrêa (ISC) e a Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc), por meio do Grupo de Pesquisa Politeia, realizam, na próxima terça-feira (17/3), às 15h, o webinário "A participação cidadã como dimensão estratégica do controle externo". O evento, que está com inscrições abertas, pretende fortalecer o diálogo entre instituições de controle, sociedade civil e academia, compartilhando experiências e estratégias para consolidar a escuta pública e o engajamento cidadão como práticas que aprimoram as auditorias e a gestão pública.

O encontro virtual aborda questões práticas, desde os cuidados na implementação de canais de escuta até a integração da participação social no planejamento das fiscalizações. A parceria com a esfera acadêmica, representada pelo Grupo Politeia (Udesc), destaca o papel da pesquisa científica na formação e no apoio técnico à participação cidadã no controle.

O webinário ocorre em um momento de amadurecimento institucional do TCU, após a publicação do Referencial sobre Participação Cidadã e o desenvolvimento de guias práticos, ambos em 2025. Um acordo informal entre o TCU e a Udesc foi feito para a realização de outros eventos semelhantes ao longo deste ano.

Encontro aberto e gratuito

Segundo o secretário de relações institucionais do TCU, Manoel Moreira, a iniciativa reforça o compromisso da Corte de Contas com o incentivo à participação da sociedade na fiscalização do uso dos recursos públicos.

"O controle externo só cumpre seu papel quando as prioridades da fiscalização refletem as reais necessidades do cidadão. Ao incorporar a escuta da sociedade em suas fiscalizações, o Tribunal de Contas da União amplia a efetividade de sua atuação e fortalece a confiança nas instituições públicas", afirma o secretário, que fará a abertura da programação.

Na visão da professora e pesquisadora do Politeia Paula Chies Schommer, a ênfase na participação social abre muitas oportunidades de criar mecanismos e ações de coprodução do controle.

"A interação entre cidadãos e profissionais que atuam no controle público tende a democratizar e aprimorar os serviços públicos e o próprio controle. A universidade pode contribuir para isso por meio de pesquisas, formação e apoio técnico, revelando aprendizagens e ampliando o alcance das práticas", destaca.

O encontro é aberto e gratuito, sendo direcionado a auditores e servidores de tribunais de contas e organizações de articulação e representação, como a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o Instituto Rui Barbosa (IRB), a Rede Integrar (formada pelos tribunais de contas do Brasil, por meio de Acordo de Cooperação Técnica entre Atricon, IRB, TCU e TCEs), auditores da Controladoria-Geral da União (CGU) e das controladorias-gerais de estados e municípios. Também fazem parte do público-alvo do webinário integrantes de organizações da sociedade civil, de observatórios sociais, estudantes, pesquisadores e demais interessados nos temas controle, participação cidadã e gestão pública.

Programação

• Abertura

• Manoel Moreira de Souza Neto - Secretário de Relações Institucionais do TCU (SRI).

• Moderação
• Paula Chies Schommer - Professora de administração pública na Udesc - Grupo de Pesquisa Politeia.

• Luiz Gustavo Gomes Andrioli - Auditor e especialista sênior no TCU; autor de referenciais e guias práticos sobre participação cidadã e fiscalização focada no cidadão.

• Painelistas
• Adriana Figueirêdo Arantes - Diretora de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE).
• Aurélio Toaldo Neto - Auditor federal de controle externo do TCU e chefe do Serviço de Participação Cidadã da Secretaria de Relações Institucionais (SRI).
• Luiz Henrique Xavier - Auditor de controle externo e coordenador de Controle Social do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR).

• Victor Moura - Jornalista e coordenador do coletivo Redes do Beberibe.

• Encerramento
• 15h50 - 16h10 | Espaço Aberto: Momento de perguntas e respostas com interação do público.
• 16h10 - 16h15 | Considerações Finais: Encerramento oficial e anúncio dos temas dos próximos webinários da série.

Serviço

• Webinário "A participação cidadã como dimensão estratégica do controle externo".
• Data: 17 de março (terça-feira).
• Horário: das 15h às 16h15.
• Inscrições: Até o dia 17/3, por meio do link 1º Webinário Participação Cidadã - Participação Cidadã Como Dimensão Estratégica do Controle Externo

Informações para a imprensa

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Assessoria de Comunicação em Ciência do Politeia - Udesc/Esag. - Jornalista Marcelo Barcelos | 48 99181 0190.

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