O vice-presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Bruno Dantas, participou, no dia 28 de abril, do 2º evento do Ciclo de Seminários realizado pelo TCU em parceria com a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). Ao comentar sobre os desafios da economia brasileira, Bruno Dantas afirmou que ampliar os investimentos de infraestrutura é uma das soluções para o progresso do País. “A infraestrutura é uma das chaves para viabilizar o desenvolvimento de uma nação, porque é a base sobre a qual se assentam conceitos como competitividade, produtividade e, no nosso caso, a redução do custo Brasil”, disse.

No que se refere aos investimentos diretos em infraestrutura, Dantas salientou que os últimos anos foram alarmantes devido à crise fiscal e à forma como o governo lida com a regra do teto de gastos. Segundo ele, há anos o setor produtivo vem alertando sobre quão baixo são os recursos em infraestrutura no Brasil e que a reformulação do arcabouço fiscal ajudará a ampliar os investimentos nessa área.  

“Este é um tema que precisa estar na agenda governamental, e os agentes políticos, legitimados pela população, precisam ter à sua disposição soluções que equacionem esse dilema. Disponibilidade de informações para balancear de maneira apropriada a relação entre investimentos públicos ou privados é a chave de tudo. Ninguém toma decisão sem antes ter informação”, assegurou Dantas.

Durante o encontro, o vice-presidente do TCU destacou a parceria produtiva entre o TCU e a Fiesp. “Esse é o momento de entrarem atores que têm um histórico de apontar soluções, essa é a nossa responsabilidade e a tarefa à qual nos propomos. É isso que estamos fazendo aqui, abrindo-nos para o diálogo e a crítica, para melhorar os nossos processos de tomada de decisão”, finalizou.

Para o presidente da Fiesp, Josué Gomes, o investimento em infraestrutura é fundamental para a reindustrialização do País. “Para o Brasil recuperar esse nível de infraestrutura, o que é fundamental para a reindustrialização, nós precisamos investir mais de 4% do Produto Interno Bruto (PIB) ao ano pelos próximos dez anos, no mínimo”.

Em sua fala, Gomes ressaltou a necessidade de se procurarem caminhos que permitam ao Brasil voltar a investir recursos do PIB fazendo com que a infraestrutura volte a oferecer a competividade necessária para proporcionar a reindustrialização nacional.

O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Gustavo Montezano, enfatizou que, para inovar em infraestrutura, é preciso ter um setor colaborativo. “Para inovar no setor de infraestrutura brasileiro é imperativo que o setor privado e o público trabalhem juntos. Não existe setor que funcione só com o público ou só com o privado”.

Montezano frisou que o País está passando de um modelo de infraestrutura essencialmente dependente do recurso público, direto ou indiretamente, para um modelo de parceria público-privada. “Essa mudança de modelo nos deixa muito otimistas em relação à infraestrutura brasileira”, concluiu.

Já o coordenador-geral de Infraestrutura do TCU, Manoel Moreira, afirmou que as instituições devem trabalhar no sentido de estabelecer planos claros e objetivos, com intuito de garantir qualidade dos gastos na infraestrutura. “É preciso aprimorar essa discussão e dizer como podermos investir com melhor qualidade para gastar bem. Quando a gente fala de qualidade do gasto, não é apenas do gasto público, mas também do privado”, observou.

Fiscobras

O ministro Bruno Dantas chamou atenção para o papel do relatório anual sobre as fiscalizações de obras públicas (Fiscobras) do TCU, ferramenta de diagnóstico feito por meio das auditorias realizadas pelo Tribunal.  O documento consolida informações sobre a infraestrutura do País e cada um de seus setores, apontando os principais problemas e desafios que o Estado precisa solucionar. 

“Na via do investimento público, as nossas auditorias – especialmente naquilo que chamamos de Fiscobras, um relatório sistêmico de auditorias em grandes obras públicas, consolidado em um documento que é encaminhado todos os anos ao Congresso Nacional – indicam quais são as obras com problemas estruturais, as que recomendamos que não recebam recursos ou que tenham alguma modificação na alocação deles, indicando recursos públicos escassos devem ser alocados de maneira mais apropriada”, explicou Dantas.

O ministro lembrou que a função do TCU não é apenas punitiva, mas também a de orientar o aprimoramento dos projetos. “A nossa função não é meramente punitiva, podemos proferir orientações que se destinam ao aprimoramento do planejamento das contratações, à completude dos projetos de engenharia e à razoabilidade dos preços praticados nos orçamentos”, disse.

Ciclo de Seminários

A primeira rodada do “Ciclo de Seminários TCU/Fiesp – Desafios da Economia Brasileira” aconteceu em março deste ano e abordou questões sobre regras fiscais. No segundo evento, os participantes discursaram sobre as estratégias de investimentos públicos e privados em infraestrutura de forma resiliente e sustentável. Também foi abordada a qualidade dos gastos, com foco em um cenário com os recursos empregados em políticas e projetos que tragam melhor relação de custo-benefício.

Ao todo, serão realizados cinco seminários ao longo do ano com intuito de promover o compartilhamento da experiência internacional acumulada durante a última década com a segunda geração de regras fiscais. Também está em foco o aprendizado sobre seus êxitos e limitações no contexto decorrente da pandemia da Covid-19, marcado por um crescimento econômico insuficiente, elevação do endividamento público e proeminente desigualdade social.

Participações

Participaram do seminário o economista-presidente da Fiesp, Igor Rocha, o presidente-executivo da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (ABDIB), Venilton Tadini, o coordenador do Centro de Estudos de Infraestrutura e Soluções Ambientais da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Gesner Oliveira, o representante do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Morgan Doyle, o líder do Setor de Infraestrutura do Banco Mundial, Luis Andres, a secretária de Fomento, Planejamento e Parcerias do Ministério da Infraestrutura (MInfra), Natália Mascassa.

Mesmo com a participação presencial, o seminário foi transmitido pelo canal oficial do TCU no YouTube.

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