Instituições internacionais de controle discutem ajustes finais no ClimateScanner

O "ClimateScanner Second Technical Workshop: Final Adjustments" ocorre em Abu Dhabi, nos Emirados Árabes Unidos, até sexta-feira (29/9)

Por EVELYNNE PEDRA GUBERT

O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Organização Internacional das Instituições Superiores de Controle (Intosai), ministro Bruno Dantas, abriu o segundo encontro técnico do ClimateScanner. O ClimateScanner Second Technical Workshop: Final Adjustments ocorre esta semana em Abu Dhabi, nos Emirados Árabes Unidos, com a presença de representantes das instituições superiores de controle (ISC) que atuam no desenvolvimento da ferramenta.

Ao longo da semana, o grupo discute ajustes finais do projeto e a estratégia de implementação global, incluindo atividades de capacitação e ações de comunicação. Os participantes vão analisar os resultados dos testes com a versão piloto da ferramenta, iniciados no mês passado, e avaliar as oportunidades de aprimoramento da plataforma.

No discurso de abertura, o ministro Bruno Dantas falou sobre os desafios das mudanças climáticas e a importância de agir rapidamente para reduzir as emissões de gases de efeito estufa e se adaptar às mudanças. “O projeto ClimateScanner representa marco notável em nossa jornada coletiva rumo a um futuro mais sustentável. É uma iniciativa verdadeiramente global”, disse.

Dantas ressaltou o papel das ISC na governança e supervisão das políticas públicas, ressaltando como elas podem contribuir para a avaliação da implementação de compromissos ambientais globais. "Usando sua expertise, as ISC podem identificar lacunas na implementação dentro de seus países, informando aspectos críticos, como a disponibilidade e consistência dos dados e a eficácia das políticas adotadas pelos governos para cumprir obrigações internacionais. O ClimateScanner reforça o compromisso da Intosai de enfrentar as mudanças climáticas”, observou o presidente.

À frente da Intosai, o TCU lidera a iniciativa. O projeto conta com a colaboração de um Grupo Executivo composto por 18 ISC, além do apoio do Departamento de Assuntos Econômicos e Sociais das Nações Unidas (Undesa), do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e do Banco Mundial.

A plataforma será apresentada na COP28, em novembro, também em Abu Dhabi. A Conferência das Partes é o encontro anual da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima. A execução do ClimateScanner está prevista para começar em 2024.

“O ClimateScanner oferecerá uma oportunidade para todos os cidadãos do mundo entenderem como seus governos estão lidando com essa questão crucial e possibilitará a troca de melhores práticas para superar desafios que muitas vezes são comuns entre os países”, afirmou Dantas.


Participações

O subprocurador-geral do Ministério Público junto ao TCU (MPTCU), Paulo Bugarin, o auditor-chefe da Unidade de Auditoria Especializada em Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico (AudAgroAmbiental), Hugo Freire, e os auditores do TCU Dashiell Velasque e Fernando Simões dos Reis, da equipe técnica do ClimateScanner, participam do encontro.


ClimateScanner

ClimateScanner é uma ferramenta em desenvolvimento que tem por objetivo permitir que as instituições superiores de controle (ISC) avaliem e monitorem as ações dos governos para enfrentar a crise climática. O projeto é uma iniciativa global que irá coletar, consolidar e dar publicidade aos dados sobre ações governamentais relacionadas às mudanças climáticas. O trabalho é divido em três eixos: governança, financiamento e políticas públicas relacionadas ao clima.