“É uma honra extraordinária para o Tribunal de Contas da União [TCU], que é uma instituição centenária, ser homenageado, pela primeira vez, com a Ordem do Mérito Naval, em uma cerimônia presidida pelo presidente da República”. Com essas palavras, o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Raimundo Carreiro, sintetizou a distinção de representar a Corte de Contas na homenagem concedida pela Marinha do Brasil. Nesta segunda-feira (11), o TCU foi condecorado com a Ordem do Mérito Naval, sendo a única instituição civil a receber a comenda na cerimônia deste ano.

A solenidade foi realizada no Grupamento de Fuzileiros Navais de Brasília, durante a comemoração do aniversário de 153 anos da Batalha do Riachuelo – considerada a Data Magna da Marinha. O levantamento dos estandartes das instituições agraciadas ocorreu ao som de gaitas de foles, tocadas pela Banda de Música do Grupamento de Fuzileiros Navais de Brasília. Ao final, houve uma salva de 17 tiros de canhão.

O porta-estandarte foi o titular da Secretaria de Controle Externo da Defesa Nacional e da Segurança Pública (SecexDefesa), Egbert Nascimento Buarque.  “Essa é uma homenagem muito importante, pois é a mais alta condecoração da Marinha. É uma deferência das Forças Armadas em relação ao TCU e uma honra para nós receber a condecoração”, disse.

O presidente Michel Temer, que é o Grão-Mestre do Conselho da Ordem do Mérito Naval, não discursou na cerimônia. Em mensagem, ele lembrou dos percalços enfrentados pelos militares brasileiros para vencer a Batalha do Riachuelo, apontada, pelos historiadores, como uma das mais difíceis da Guerra do Paraguai (1864-1870). “Nossa força naval é responsável pela formação de recursos humanos altamente qualificados, por programas estratégicos para a base industrial de Defesa, por atividade de pesquisa na Antártica e nas ilhas oceânicas. Aos militares e servidores civis da Marinha, o Brasil renova o seu reconhecimento, na certeza de que nossa força naval estará sempre à altura da nobre missão de servir ao País. Àqueles que são agraciados com a Ordem do Mérito Naval, o nosso agradecimento pela colaboração com a Marinha”, destacou o presidente.

A solenidade teve como paraninfos o ministro interino da Defesa, Joaquim Silva e Luna, o comandante da Marinha, almirante-de-esquadra Eduardo Bacellar Leal Ferreira, e os almirantes-de-esquadra Ademir Sobrinho, Ilques Barbosa Júnior, Alvaro Luiz Pinto, Marcus Vinicius Oliveira dos Santos, Carlos Augusto de Souza e Liseo Zampronio. 

Pelo TCU, estiveram presentes o vice-presidente do Tribunal, ministro José Mucio Monteiro, o ministro Augusto Nardes, os ministros-substitutos Augusto Shermann, Marcos Bemquerer e André Luis de Carvalho e o subprocurador-geral do Ministério Público junto ao TCU, Paulo Bugarin. Além deles, participaram o ministro Extraordinário da Segurança Pública, Raul Jungmann, o ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Sérgio Etchegoyen, o comandante do Exército Brasileiro, general-de-Exército Eduardo Villas Bôas, o presidente do Superior Tribunal Militar (STM), José Coêlho Ferreira, ministros do Superior Tribunal de Justiça, parlamentares e embaixadores.

Sobre a comenda

O TCU foi comunicado sobre a homenagem em audiência no Gabinete da Presidência, realizada no dia 3 de abril. No dia seguinte, o presidente Raimundo Carreiro recebeu, também em audiência, o diretor do Centro de Controle Interno da Marinha, contra-almirante Alexandrino Machado Neto, e o vice-almirante Marcelo Barreto. Eles trouxeram ao ministro-presidente do TCU a carta que oficializou a entrega do título, assinada pelo comandante da Marinha, o almirante-de-esquadra Eduardo Bacellar Leal Ferreira.

Instituída pelo Decreto n° 24.659/1934, a Ordem do Mérito Naval homenageia militares da Marinha que se tenham distinguido no exercício da profissão. Excepcionalmente, recebem o título corporações militares e instituições civis, nacionais ou estrangeiras, assim como personalidades civis e militares, brasileiras ou internacionais, que prestaram serviços relevantes à Marinha do Brasil. O título é concedido por decreto do presidente da República, a quem cabe acolher a proposta do Conselho da Ordem do Mérito Naval. 

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