MEC e TCU realizam seminário para discutir acesso, permanência e êxito estudantil

No dia 14 de abril, o Ministério da Educação (MEC), com apoio do Tribunal de Contas da União (TCU), realizou o "I Seminário Nacional sobre Acesso, Permanência e Êxito dos estudantes - Educação Profissional e Tecnológica que transforma vidas". O evento reuniu responsáveis pela formulação, implementação e monitoramento de políticas públicas para discutir e compartilhar experiências sobre ações nas redes que oferecem educação profissional e tecnológica.

Na abertura, a auditora do TCU Renata Silveira Carvalho destacou que o debate vai além da ampliação de vagas e do acesso à educação. "A gente não está falando só sobre a política de entrada. A gente quer que os estudantes saiam da instituição de ensino com qualidade e que entrem no mercado de trabalho com maior capacidade de renda, de emprego e de ampliação de oportunidades para toda a comunidade local", afirmou.

Na mesa-redonda que debateu acesso, permanência e êxito estudantil pelo olhar das instituições, o auditor do TCU Paulo Malheiros ressaltou a mudança de enfoque institucional, com maior atenção para o impacto das políticas públicas na vida da população: "Pensar o que o cidadão vai ganhar com esse trabalho muda um pouco a perspectiva da nossa atuação", disse, ao explicar a diretriz institucional do TCU de colocar o "cidadão no foco" das ações de controle.

Durante a apresentação, Paulo Malheiros reforçou o caráter multifatorial da evasão, que envolve desde fatores socioeconômicos até questões internas às instituições de ensino, como gestão, infraestrutura e formação docente. O auditor destacou, ainda, que a heterogeneidade das instituições e a diversidade estudantil deve ser levada em consideração, tanto pelos formuladores e executores das políticas como pela equipe do Tribunal que vai avaliar a implementação das ações planejadas.

Oficinas discutem problemas reais

Nos dias 15 e 16 de abril, o TCU participou do Seminário Nacional da Rede de Acesso, Permanência e Êxito (Rede APE), com oficinas práticas voltadas à análise de desafios reais enfrentados por estudantes da rede federal. A dinâmica buscou encontrar possíveis soluções para obstáculos ao ingresso, permanência e conclusão dos cursos relatados por

17 alunos das cinco regiões do país. Esses estudantes representam diversos grupos em situação de vulnerabilidade, incluindo indígenas, quilombolas, pessoas com deficiência, estudantes LGBTQIAP+, mães, chefes de família e jovens de baixa renda. A diversidade de perfis contribuiu para enriquecer o debate e aproximar as propostas das realidades locais.

As oficinas abordaram temas como diagnóstico institucional, experiência estudantil, equidade nas políticas públicas, governança intersetorial, cultura institucional e estratégias de acesso.

Ao fim das atividades, os grupos apresentaram soluções para os problemas discutidos, que serão encaminhadas às instituições da rede federal. O objetivo é contribuir para melhorar indicadores como a conclusão dos cursos e a inserção dos estudantes no mercado de trabalho.

Estudantes no centro do debate

Além de protagonizar as discussões, os estudantes também participaram da abertura do encontro e realizaram apresentações culturais vinculadas a projetos de extensão. Eles elaboraram uma carta aberta com sugestões para fortalecer o acesso, a permanência e o êxito estudantil sob a perspectiva dos próprios alunos.

Representando o TCU, a auditora Ana Caroline Dick ressaltou o impacto social da rede federal: "a gente pode falar dessas vidas do ponto de vista individual, mudando a trajetória do estudante, mas também de toda a sociedade brasileira, trazendo desenvolvimento econômico e social".

Para o auditor do TCU João Ribeiro, o foco deve estar na finalidade da política pública. "Não é atender ao acórdão do TCU. É atender à razão de ser da rede federal: formar o trabalhador, transformar vidas. A educação profissional não transforma se o aluno fica no meio do caminho".

O documento elaborado pelos estudantes foi entregue ao MEC e ao TCU e servirá de base para ações de monitoramento. A iniciativa reforça a importância de ouvir os cidadãos e considerar suas experiências para melhorar as ações governamentais e de controle externo.

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