O 7º Fórum Nacional de Controle, a ser realizado pelo TCU nos próximos dias 5 e 6 de outubro, vai incentivar uma série de debates sobre temas de interesse global. Dividida em cinco painéis, a programação contempla assuntos como mudanças climáticas, transição energética, implementação da Agenda 2030 e dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) no Brasil, além de inteligência artificial e sustentabilidade.

Coordenado pelo ministro Augusto Nardes, o evento deste ano fomentará discussões e matérias relevantes para os países que compõem o G20, grupo que será presidido pelo Brasil a partir de 1º de dezembro. No mesmo período, o TCU assumirá a liderança da SAI20, entidade que reúne as instituições de controle dos países-membros do G20.

Para o ministro do TCU, o encontro é uma oportunidade de aproximar esferas de governo e direcionar forças para aperfeiçoar a atuação do Estado.

O 7º Fórum Nacional de Controle tem como tema o Desenvolvimento Sustentável e o Controle – Conectando Fiscalizações, Governança e Sustentabilidade e acontecerá em formato híbrido – presencial e on-line – aberto à participação de todos os interessados.

O quê: 7º Fórum Nacional de Controle - Desenvolvimento Sustentável e o Controle – Conectando Fiscalizações, Governança e Sustentabilidade

Quando: Dias 5 e 6 de outubro

Onde: Auditório Ministro Pereira Lira, sede do TCU, Brasília

Inscrições: presencial e remota.

PROGRAMAÇÃO

Dia 5

Das 9h às 10h30 

Abertura

• Bruno Dantas, ministro-presidente do TCU
• Augusto Nardes, coordenador do Fórum Nacional de Controle e ministro do TCU
• Marcos Bemquerer Costa, ministro-substituto do TCU e presidente da Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon)
• Marina Silva, ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima
• Vinícius Marques de Carvalho, ministro da Controladoria Geral da União (CGU)
• Jorge Messias, ministro-chefe da Advocacia Geral da União (AGU)
• Esther Dweck, ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos

Das 10h30 às 12h 

• Painel 1 - Mudança do Clima: Perspectivas e Desafios no Contexto Brasileiro 

• Painelistas:  

  •  Venicios Santos, Rede Governança Brasil 
  • André Luiz Campos de Andrade, diretor do Departamento de Apoio ao Conselho Nacional de Mudança do Clima e ao Comitê Interministerial do Clima do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima 
  • Wendell Andrade, especialista em políticas públicas do Instituto Tanaloa 
  • Kenya Simões, consultora legislativa da Câmara dos Deputados 
  • Saulo Rodrigues Filho, gerente de Sustentabilidade e Ações Climáticas da Embratur 
  • Mediador: Vital do Rêgo, ministro do TCU 

Das 14h às 15h30 

• Painel 2 - As oportunidades da transição energética para o Brasil, além dos desafios regulatórios e a governança das políticas públicas da União, Estados e Municípios  

• Painelistas: 
  • Thiago Barral, secretário nacional de Transição Energética e Planejamento do Ministério de Minas e Energia 
  • Luciana Costa, diretora de Infraestrutura, Transição Energética e Mudança Climática do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDES) 
  • Viviana Coelho, gerente executiva de Mudança Climática e Descarbonização da Petrobras 
  • Guilherme Lencastre, presidente do Conselho de Administração da Enel Brasil 
  • Mediador: Davi Bomtempo, gerente executivo de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Confederação Nacional da Indústria (CNI)

Das 15h30 às 17h 

• Painel 3 - A implementação da Agenda 2030 e dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável no Brasil  

• Painelistas: 
  • Ronald da Silva Balbe, secretário Federal de Controle Interno 
  • Sérgio Godoy, secretário executivo da Comissão Nacional para os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável 
  • Júlio Pinheiro, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas 
  • Gustau Máñez Gomis, representante do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) no Brasil 
  • Mediador: Marcos Bemquerer Costa, ministro-substituto do TCU e presidente da Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon) 

Dia 6

Das 9h às 10h30 

• Painel 4 - Inteligência Artificial e Desenvolvimento Sustentável: Desafios Estratégicos e Aspectos Regulatórios 

• Painelistas:
  • Lucas Borges, assessor do conselho da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANDP)
  • Tatiana Camarão, assessora técnica especializada do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
  • Orlando Silva, deputado federal (PcdoB-SP) e relator da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
  • Tasso Rezende de Azevedo, coordenador-geral do MapBiomas  
  • Mediador: Edmar Camata, vice-presidente do Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci)

Das 10h30 às 12h 

• Painel 5: A Hora da Sustentabilidade no Levantamento de Governança do TCU 

• Painelistas: 

  • Sebastião Helvécio, vice-presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB) 

  • Fabiana Ruas, secretária-geral adjunta de Administração do TCU 

  • Felipe Queiroz, diretor na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT)

  • Ketlin Feitosa, assessora-chefe da Unidade de Gestão Sustentável do Superior Tribunal de Justiça

    Mediador: Daniel Jezini Netto, coordenador do Levantamento de Governança do TCU

     

Texto: Seplac/Secom

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