“Em Brasília, fiz toda a minha vida. Quando cheguei nesta cidade, não conhecia nem telefone. Foi aqui que eu terminei o ginásio, o científico, fiz vestibular, constituí a minha família”. A história é do presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Raimundo Carreiro, que acaba de receber, hoje (30), às 10 horas, o título de Cidadão Honorário de Brasília. A condecoração ocorreu no Auditório Ministro Pereira Lira, no edifício-sede do TCU, na capital federal. 

Carreiro é natural de Benedito Leite, no Maranhão, cidade que sequer chegou a conhecer de fato, pois foi criado desde muito pequeno em um povoado que ficava no município de São Raimundo das Mangabeiras, no mesmo Estado, de onde partiu para Brasília (DF). A casa em que morava no povoado, cortado por uma rodovia que viria a ser a Transamazônica, era um pequeno hotel. 

Por ali, recorda o ministro-presidente, passava gente que vinha para Brasília e pessoas que estavam voltando do planalto central para a sua terra natal, muitas vezes, para ir buscar as famílias. Naquela pensão, os viajantes deixavam cartões-postais, revistas e jornais sobre a futura capital do País. “Eu pegava tudo aquilo e lia. Então, desde aquela época, nos idos de 1957, 1958, eu formei a minha convicção de que o meu destino, quando eu completasse 18 anos, seria Brasília”. E foi o que aconteceu. Quando Carreiro chegou à maioridade, marcou o dia em que partiria para o Distrito Federal. 

Sozinho, saiu de seu povoado em 27 de dezembro de 1967 e chegou aqui em 3 de janeiro 1968, quando tinha 19 anos; e a capital, apenas sete. “O que me trouxe a Brasília foi exatamente seu pioneirismo, uma cidade que estava sendo construída”, recordou Carreiro. 

Serviços prestados 

Por toda a sua história, por toda a sua trajetória na capital do Brasil, o presidente do TCU destaca que recebe o título de Cidadão Honorário de Brasília com muito orgulho: “Tenho muita satisfação em receber essa honraria de uma cidade concebida pelo então presidente Juscelino Kubitschek para ser a sede do governo federal; uma cidade que eu vi sair da infância para a adolescência e hoje acompanho a sua maioridade”, compartilhou o ministro-presidente. 

Também o orgulha muito o fato de o proponente da homenagem, o deputado distrital Cristiano Araújo, ser uma pessoa jovem, nascida aqui no Distrito Federal. “Então, é muito significativo para mim, que amo Brasília, à qual dediquei boa parte da minha vida pública”, declarou. 

Sobre a sua contribuição, Raimundo Carreiro conta que trabalhou no Senado Federal quando ainda não havia a Câmara Legislativa do Distrito Federal. Assim, eram os senadores que legislavam para o DF, por meio da Comissão do Distrito Federal. Até que o quadrilátero alcançou a sua autonomia política com a atual Constituição Federal de 1988, concretizada em janeiro de 1991, com a posse dos primeiros deputados distritais e do governador do DF, todos eleitos pelo povo candango, em 1990. Mesmo assim, foi mantida a competência do Senado para legislar sobre assuntos como o Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF): “Foi um projeto de lei que veio da Câmara dos Deputados e, no Senado, eu tive uma participação realmente muito ativa para a sua aprovação, na condição de secretário-geral da Mesa à época”. 

O atual presidente da Corte de Contas também se lembra que, em 1987, quando estavam sendo iniciados os trabalhos da Constituinte, foi aberta pela Secretaria-Geral da Constituinte a possibilidade de todos os cidadãos oferecerem sugestões. Naquela época, já preocupado com o destino de Brasília quanto à preservação da cidade e do cerrado, encaminhou uma proposta. “Porque se existisse um dispositivo de preservação ambiental do Distrito Federal, uma proteção constitucional, talvez não houvesse tantas invasões hoje de áreas ocupadas e sendo legalizadas a posteriori”, analisa Raimundo Carreiro.

TCU 

No Tribunal, dois processos de sua relatoria dizem respeito diretamente ao Distrito Federal. Os dois são relativos ao FCDF e seu voto, nos dois casos, segundo ele, foi favorável à capital federal. O mais recente (TC 000.585/2015-7) foi relatado no início do atual governo (2015-2018), quando o Distrito Federal atravessou forte crise financeira. Na ocasião, o Governo do Distrito Federal solicitou ao Ministério da Fazenda a antecipação de cotas do fundo para suprir parte das dificuldades pelas quais o DF estava passando naquele momento. “Esse processo foi uma representação do senador Cristovam Buarque (DF) e que, por sorte, caiu na minha mão”, conta orgulhoso Carreiro. 

Na ocasião, o ministério tinha negado o adiantamento da verba. “Mas a representação defendia, com fundamentos substanciais, que cabia a antecipação, pois não era uma liberação de recursos voluntários, ou que não tivesse um retorno, porém uma antecipação de recursos que pertenciam ao Distrito Federal e que seriam descontados nas cotas seguintes. E esse processo caiu para mim e eu dei a cautelar, que foi homologada pelo Plenário”, relata o ministro-presidente. 

Atualmente, já na Presidência do Tribunal (2017-2018), a sua colaboração com a terra que o acolheu prossegue na cessão de bens do TCU. Uma renovação de automóveis, móveis e computadores supriu vários órgãos do Distrito Federal, principalmente nas áreas mais carentes, como as de saúde e educação. “Ao invés de fazermos um leilão, para vender por um preço depreciado e com um custo às vezes até maior, optamos por doar ao governo local, que recebeu tudo com muito carinho. Foram duas doações”, informa Carreiro. 

Nessa via de mão dupla, em que a capital do Brasil acolhe e é retribuída, o presidente Raimundo Carreiro enfatiza: “Muito obrigado, Brasília, que me recebeu de braços abertos, muito obrigado a todas aquelas pessoas que me apoiaram, que me conduziram, que me receberam, me encaminharam e me instruíram para eu ser o que sou hoje”, reconhece. 

Quem pode receber o título 

Quando um deputado distrital propõe homenagear alguém como cidadão honorário, precisa justificar a decisão. A primeira regra é não ter nascido no DF. Quem nasce por aqui pode receber o título de cidadão benemérito. Entre os critérios também se encontram: o agraciado deve ser pessoa de notório reconhecimento público; possuir idoneidade moral e reputação ilibada; e ter praticado atos de relevante interesse social para a população candanga. 

Serviço:

Sessão solene: 30/05/2018, às 10 horas, na sede do TCU

Secom – AV/ed

Telefone: (61) 3316-5060

E-mail: imprensa@tcu.gov.br